Seminário “IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PARÁ”
Local: Auditório Nathanael Farias Leitão
Data: 13/03/2020 (sexta-feira) / CH: 08 horas
PROGRAMAÇÃO
08h Credenciamento
08h30 Abertura oficial
Painel I: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO BRASIL
Coordenadora: Leane Barros Fiuza de Mello (Promotora de Justiça. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude).
09h Tema I: Marco Legal para a Primeira Infância e o Pacto Nacional
Expositora: Josineide Gadelha Pamplona Medeiros (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJE/PA). Juíza Colaboradora da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ).
09h40 Tema II: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância e Realidade Amazônica
Expositora: Anyoli Sanabria López (Coordenadora do UNICEF no Território Amazônico. Chefe do Escritório do UNICEF em Belém).
Painel II: SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À SOBREVIVÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO
Coordenadora: Adriana de Lourdes Mota Simões Colares (Promotora de Justiça. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cidadania).
10h20 Tema I: Serviço de Atendimento à Saúde Materno-Infantil e Vacinação no Estado do Pará
Expositor: Alberto Beltrame (Médico. Secretário de Estado de Saúde Pública/PA. Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde dos Estados – CONASS).
11h Tema II: O Ministério Público do Pará e a Garantia do Direito à Saúde na Primeira Infância
Expositora: Silvia Branches Simões (Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Belém-PA).
11h40 Debate
12h30 Intervalo
Painel III: GARANTIA PLENA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Coordenador: Angelo Piccoli Lambert Damas (Oficial de Educação do UNICEF).
14h Tema I: A Luta pela Educação Infantil de Qualidade na Cidade e no Campo
Expositor: Salomão Antônio Mufarrej Hage (Professor Doutor do Instituto de Ciências da Educação da UFPA).
14h40 Tema II: Panorama da Educação Infantil no Estado do Pará
Expositora: Celi da Costa Silva Bahia (Professora Doutora do Instituto de Ciências da Educação da UFPA, Coordenadora do Fórum de Educação Infantil do Pará – FEIPA).
Painel IV: SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CUIDADO E PROTEÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Coordenador: Marco Aurélio Lima do Nascimento (Promotor de Justiça. Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Constitucionais e Interesses Difusos e Coletivos).
15h20 Tema I: Serviços de Fortalecimento de Vínculos e Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária
Expositor: Inocêncio Renato Gasparim (Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER).
16h Tema II: Promoção dos Direitos da Primeira Infância em Comunidades Indígenas e Tradicionais
Expositora: Márcia Kambeba (Graduada em Geografia pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Mestre em Pesquisa sobre o território e identidade da etnia Omágua/Kambeba pela UEA.
17h Encerramento
