Leia o que fala o paraense Advogado e Professor da Unama, Caio Brilhante com destaque em Belém e Lisboa

Nome completo: Caio Brilhante Gomes.

Naturalidade: Belém, Pará.

Profissão: Advogado e Professor.

Área de atuação no Direito: Direito Ambiental, Agrário e Minerário.

Formação: Graduado em Direito pelo CESUPA; Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC/SP; Mestrando em Ciências Jurídico-Ambientais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

1. Qual sua relação com Portugal?

Uma parte da minha família é portuguesa, então já tinha essa ligação com o país oriunda dos meus antepassados.
Além disso o país sempre me chamou a atenção desde que o visitei pela primeira vez, por sua cultura e hábitos, alguns muito semelhantes aos nossos e que também fizeram parte da formação da nossa cultura no Brasil.
Assim resolvi estreitar a relação com o país me mudando para Lisboa durante um tempo para cursar o mestrado em Direito, considerando também que o Direito deles em geral é semelhante ao nosso em muitos aspectos, assim como a origem de ambos é a mesma.

2. Como desenvolve sua atuação em Lisboa?

Em Lisboa comecei, desde o início do Mestrado, a me envolver nos assuntos da faculdade, com o que podemos chamar de política estudantil, participando dos eventos e órgãos da associação académica em sentido amplo, ao mesmo tempo que desenvolvia as minhas pesquisas do mestrado. A universidade se torna uma segunda casa para aqueles que decidem estudar em Portugal.

Atualmente sou Diretor do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro (NELB), sendo reeleito com a minha chapa para o segundo mandato (o primeiro sendo o do ano de 2019 no qual também fiz parte da Diretoria). Assim, mesmo a distância, permaneço plenamente ativo, participando das reuniões e da organização das atividades do Núcleo.
Através deste núcleo auxiliamos os alunos brasileiros das mais diversas formas na Faculdade e realizamos diversos eventos jurídicos e encontros para propiciar um ambiente de maior interação entre toda a comunidade luso-brasileira, mantendo contato permanente com professores e demais juristas de lá de cá. O Núcleo se tornou muito reconhecido, respeitado e atuante na Faculdade de Direito.

Inclusive, no âmbito dessa atuação, cumpre lembrar a presença de juristas paraenses de grande renome que estiveram na Faculdade de Direito de Lisboa, como o Dr. Zeno Veloso, com o qual efetivamos parceria para a realização de um excelente evento de Direito de Família, que foi um sucesso, o Dr. Leonardo Tavares e o Dr. Milton Nobre, que assinaram importante acordo de cooperação entre a Faculdade e o TJ/PA, e o Dr. Helenilson Pontes, grande tributarista, que atualmente também realiza o seu pós-doutoramento na Faculdade.

3. Qual a reação da

Universidade sendo você um brasileiro do Pará dirigindo um Núcleo Jurídico?
O Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro é uma entidade estudantil composta apenas por alunos brasileiros, sendo um “braço” da Faculdade de Direito que representa os alunos brasileiros que já compõem grande parte do corpo discente daquela Faculdade e precisam de representatividade institucional.

O Núcleo antes se caracterizava pela sua composição majoritária de alunos do sul e Sudeste, sendo esta composição mais equilibrada atualmente pois vários membros são do Norte e do Nordeste, inclusive eu que sou atualmente o único paraense com o cargo de Diretor.

Logo, a Faculdade de Direito foi extremamente receptiva em todos os sentidos, nos auxiliando e proporcionando uma excelente acolhida e experiência acadêmica.

4. Como a pandemia afetou Portugal?

O país foi extremamente abalado pela pandemia, considerando a proximidade com países muito impactados como a Itália e a Espanha, e a faixa etária elevada de parte da população.

Portugal está realmente muito diferente, nas ruas tão vivas de Lisboa agora vê-se pouquíssimas pessoas que saem de suas casas quase exclusivamente para idas ao supermercado ou a farmácias, sendo não raro ver ruas e avenidas completamente vazias, o que é muito negativo considerando que o país vinha, principalmente nos últimos anos, contando muito com o turismo para melhoria da economia.

5. Como estão agindo seus colegas em Lisboa com o Coronavírus?

Todos estão muito consternados com a situação, não apenas pelas práticas de distanciamento social, que la são levadas muito a sério, mas também pelo cenário de incerteza que se criou, por exemplo com prazos indefinidos para retorno às aulas, entrega de avaliações em geral, além da preocupação com a volta à vida “normal” em geral, com o retorno a vivência das cidades de forma plena.

Porém todos continuam tentando manter a positividade, a prática de exercícios em casa ou com saídas breves e principalmente a saúde mental, esforçando-se para tirar o maior proveito possível de uma situação negativa, como afirmou Pessoa: “Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo.”

6. O que faz agora em Belém?

Neste momento estou abrindo meu próprio escritório e iniciando minhas atividades na advocacia ambiental, minha área de especialidade, na busca de otimizar as atividades produtivas no nosso Estado protegendo os seus interesses e compatibilizando este necessário desenvolvimento com a preservação do meio ambiente amazônico que vivemos.
Assim como comecei neste semestre a lecionar na Universidade da Amazônia e também continuo desenvolvendo minhas pesquisas do Mestrado, que envolve o direito ambiental comparado entre Portugal e Brasil, no qual estudo especificamente o direito florestal.

7. Está em quarentena? Fica em Belém até quando?

Continuo em distanciamento social, assim como muitos, até que passe a fase mais crítica dessa crise, porém estudando, me atualizando e participando de reuniões e eventos on-line, assim como continuando a dar aulas de modo remoto.

Fico em Belém indefinidamente, para que possa consolidar minhas atividades aqui no Estado com a advocacia e trabalhar da melhor forma possível para isso, voltando a Portugal sempre que possível para pesquisas e para a defesa do mestrado, assim como para manter o contato com todos.

8. Qual sua mensagem aos paraenses?

A minha mensagem, como sou um otimista, é de esperança, pois se todos seguirem, na medida das suas próprias possibilidades, as orientações médicas que tem sido repassadas a nós, vamos sair dessa em breve e mais fortes, voltando a realizar nossas atividades e talvez até valorizando-as mais. Então devemos seguir em frente mesmo em tais momentos de incertezas, pois algo melhor virá, como nos disse Machado de Assis: “Dois horizontes fecham nossa vida:

Um horizonte, — a saudade
Do que não há de voltar;
Outro horizonte, — a esperança
Dos tempos que hão de chegar.”