Transmitida virtualmente em razão dos protocolos preventivos de contaminação à Covid-19, a cerimônia on-line foi celebrada do plenário do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), com a presença da coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Dahil Paraense, da vice-coordenadora do Nupemec, juíza Antonieta Maria Ferrari Miléo, da juíza diretora do Fórum Cível de Belém, Margui Gaspar Bittencourt, e das juízas Patrícia Oliveira de Sá Moreira e Ana Lúcia Bentes Lynch, da Comarca da Capital. As servidoras Nilce Ramoa e Telma Maciel auxiliaram as magistradas durante o casamento, assim como a Coordenadoria de Cerimonial. De casa e da igreja, quarenta e dois casais selaram a união no tradicional casamento comunitário, realizado no formato virtual, neste sábado, 12, quando se comemora o Dia dos Namorados. A celebração remota, que teve mais de 500 visualizações pela internet, encerrou as atividades da V Semana Estadual da Conciliação, iniciada no último dia 7.
A família do casal mais jovem a oficializar união na cerimônia comunitária, Dayene de Almeida, de 19 anos, e Filipe Ferreira, de 21 anos, tem diversos motivos para comemorar neste dia. Dayene e Filipe se conheceram ainda na escola e estão juntos há mais de um ano, quando decidiram oficializar a união, junto à irmã de Dayene, Dayane, e de seu noivo, Jonatan Almeida, que souberam do evento pela TV e pela rede social digital Instagram. “Será a passagem para uma nova fase nas nossas vidas. Às vezes, as pessoas conseguem se casar com desconto, mas, mesmo assim, sai caro para quem não tem estabilidade financeira. É uma ótima iniciativa, espero que continue”, avaliou Dayene.
Unido há cinco anos, o casal Regina Machado, de 61 anos, e Jailton Borges, de 49 anos, oficializou o casamento na primeira parte da cerimônia, às 8 da manhã. Emocionada, Regina, que soube do casamento comunitário pela TV, elogiou a iniciativa do Judiciário paraense de celebrar as uniões civis sem custos aos noivos. “Acho maravilhoso. Tentamos nos casar no cartório desde que completamos três anos de união, mas sempre foi muito caro. Esperamos mais um tempo e agora estamos realizando nosso sonho. Espero que essa iniciativa sempre ocorra e que sempre exista essa oportunidade para pessoas que não têm condições de pagar”, disse Regina. O Nupemec garantiu a isenção de custos aos casais, por meio de uma parceria com o Cartório de Registro Civil do 2º. Ofício Guedes de Oliveira, na emissão gratuita das certidões.
A desembargadora Dahil Paraense enfatizou que o encerramento da Semana Estadual resulta na “conciliação do amor de duas pessoas que partilham seus projetos, seu cotidiano, as alegrias, os momentos difíceis e toda a construção de vida que se seguirá daqui para frente”. “Quero ressaltar que o amor tudo sustenta e nos impulsiona a enfrentar desafios, inclusive esse, de mesmo em uma situação de pandemia, que poderia ser um dificultador da realização desse sonho de unir um ao outro pelo laço do matrimônio, estamos aqui, inovando, promovendo a concretização desse desejo de forma virtual”, afirmou. 
Coordenadora de Mediação e Conciliação do TJPA, a juíza Antonieta Ferrari Miléo destacou que teve a sensação de estar próxima aos casais durante a celebração virtual. A juíza, que completa 25 anos de magistratura em outubro, contou aos casais que já celebrou casamentos comunitários em pista de aeroporto e na ausência de luz. O episódio do casamento comunitário na pista do aeroporto ocorreu por ocasião do aniversário da Infraero, quando era titular na Comarca de Santarém. Já o casamento na ausência de luz, também em Santarém, ocorreu na comunidade Lago Grande durante as atividades do projeto Justiça e Comunidade. “Hoje, no virtual, senti como se estivesse bem próxima deles, compartilhando dos sentimentos, e na preparação das casas e das igrejas. Foi possível sentir o calor humano”, disse a magistrada.
A desembargadora Dahil Paraense, coordenadora do Nupemec, fez um breve balanço da V Semana Estadual da Conciliação, “visto que iniciamos com um grande webinário, essa facilidade que a tecnologia nos trouxe de aproximar pessoas que estão em espaços diversos e construir um momento de troca, celebração, aprendizado, enfim, deixar perto daqueles que estão distantes”. O webinário reuniu representantes da Procuradoria Regional do Trabalho, Defensoria Pública do Pará, Promotoria de Justiça do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Escola Superior de Advocacia e mediadores.
A coordenadora ressaltou ainda que, durante a Semana Estadual, o trabalho foi desenvolvido para que “pessoas envolvidas em situação conflitivas tivessem a oportunidade de buscar uma solução pacífica e adequada para suas demandas com auxílio de um mediador/conciliador, e isso promove justiça, sendo um momento de grande valia para todos”. O Nupemec do TJPA promoveu a V Semana Estadual da Conciliação de 7 a 11 de junho. Partes interessadas em solucionar demandas não judicializadas ou judicializadas tiveram processos incluídos na pauta da semana, na qual foram aplicados métodos consensuais, como a conciliação e a mediação, na tentativa de solucionar conflitos.
A empresa Oversee, que fez a transmissão on-line, registrou acessos de vários Estados da França e da Itália. No Pará, foram mais de 300 visualizações da cerimônia virtual. A maioria dos acessos ocorreu por dispositivo móvel.
Fonte – Coordenadoria de Imprensa TJPA
