“Nosso saldo é muito positivo, estamos trazendo cidadania a essas pessoas de rua. Fizemos a estatística nacional e o estado do Pará foi o terceiro colocado em pedidos de certidões, com 157 pedidos. É um trabalho que está sendo reconhecido em números e penso que só quem tem a ganhar é o cidadão de rua, que agora pode ser chamado de cidadão mesmo”, avalia o juiz auxiliar da Corregedoria, Lúcio Barreto Guerreiro. No Brasil, foram emitidas 513 certidões no primeiro dia, sendo 446 de nascimento e 67 de casamento.
Nesta terça-feira, 9, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário esteve na Praça da Bandeira para acompanhar a realização das ações.
A Semana Nacional “Registre-se!” prossegue até a próxima sexta-feira, 12, em diversos locais de Belém e Ananindeua. O propósito é atender pessoas em situação de rua, indígenas, quilombolas, população ribeirinha, refugiadas (os), população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial e egressas (os), incluindo outros grupos em situação de vulnerabilidade econômica e social, com a emissão de documentos e ações de cidadania.
Dona Albertina, cadeirante em situação de rua, foi uma das pessoas atendidas no primeiro dia pelo TJPA, e teve a certidão de nascimento e RG emitidos na ocasião. Além desses serviços, há expedição de Título de Eleitor, CPF , Carteira de Trabalho, Registro Nacional de Estrangeiros para indígenas Warao, assim como registro no CADÚnico, Certidão de Reservista Militar, assessoria jurídica e serviços como corte gratuito de cabelo e barba. Com base na programação local, os esforços conjuntos são realizados no horário das 8h às 14h.
O “Registre-se” é capitaneado pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça. Com base na programação local, os esforços conjuntos serão realizados no horário das 8h às 14h, em diferentes bairros e espaços de acolhimento da Região Metropolitana de Belém para atender os diferentes grupos de pessoas que integram o público-alvo da programação, conforme a seguir:
Dia 10/05/2023 – Centro Pop São Brás
(Local: Estacionamento da Igreja Primeiro Amor)
Dia 11/05/2023 – Centro Pop Icoaraci
(Local: Centro Pop Icoaraci)
Dia 12/05/2023 – Centro Pop Ananindeua
(Local: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho – SEMCAT)
Outros serviços oferecidos pelos parceiros entre 8 e 12 de maio:
Certidão de Nascimento (2ª via)
RG (1ª e outras vias)
Carteira de Trabalho
Título Eleitoral
Certificado de reservista
CPF
CAD Único
Consultório rua
Assessoria jurídica
Corte de Cabelo e Barba Grátis
A Semana Nacional do “Registre-se” é integrada pelo(as) representantes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Caixa, Exército da 8ª Região Militar, Defensoria Pública do Estado, Comissão de Direitos Humanos da OAB Pará, Receita Federal, Polícia Militar do Pará, Polícia Civil, Polícia Federal, Prefeitura Municipal de Belém, Defesa Civil, Fundação Papa João XIII (Funpapa), União Espírita Paraense e Cáritas da Arquidiocese de Belém.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa/TJPA
