XI Congresso Luso-Brasileiro de Direito: juristas do Brasil e da Europa, marcam presença em Lisboa
O evento é uma realização do Instituto Silvio Meira (ISM), presidido pelo advogado e professor doutor André Meira
O Instituto Silvio Meira (ISM), presidido pelo advogado e professor doutor André Meira, realizará, dias 28 e 29 de abril, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o XI Congresso Luso-Brasileiro de Direito, com a presença maciça de juristas do Brasil e da Europa.
Foto: Divulgação
O congresso, que tem a correalização da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA), terá como temática central “Direito, Tecnologia, Inovações e a Amazônia”, homenageando os 93 anos do grande jurista brasileiro José Bernardo Cabral, que foi relator geral da Constituição Federal de 1988, senador da República, ministro da justiça, deputado federal e presidente do Conselho Federal da OAB.
A conferência de abertura será proferida pelo eminente diretor da Faculdade de Direito, professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, a conferência magna será proferida pelo ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), e a conferência de encerramento será proferida pela advogada Rita Cortez, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional).
O conclave tem mais de 30 conferencistas presenciais confirmados, de diversas partes do Brasil e da Europa, entre magistrados, senadores, deputados federais, reitores, procuradores-gerais da República, defensores públicos, professores doutores, pós doutores, catedráticos, advogados, empresários, jornalistas, discutindo diversas temáticas importantes para a Amazônia, que recebe a COP30 em Belém do Pará, no mês de novembro.
De igual forma, mais de 14 resumos expandidos foram aprovados, que serão apresentados à parte por estudantes de graduação e pós graduação, nos Grupos de Trabalho (GT’s), nas dependências da Biblioteca Silvio Meira da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, inaugurada em novembro de 2024, em formato híbrido.
A coordenação científica do congresso está a cargo do professor doutor André Meira, presidente do Instituto Silvio Meira (ISM), do professor catedrático Eduardo Vera-Cruz, da Universidade de Lisboa, e do jurista Júlio Antônio Lopes, presidente da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA).
A XI edição do Congresso Luso-Brasileiro é mais uma realização do Instituto Silvio Meira (ISM), no ano em que completa 12 anos de fundação, tem a correalização da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a parceria premium do escritório Coelho de Souza Advogados, a parceria ouro da André Meira Advogados e da Sanepar, a parceria bronze do Centro Universitário Fametro (AM), da ANOREG (AM) e da ANOREG (PA), da Mattos Advocacia, Paula Frassinetti Advogados, AJS Cortez Advogados, Oliveira & Wong Advocacia, Andressa Frigo Pimenta Advogados e o apoio do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), da Universidade da Amazônia (UNAMA), da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pará (OAB/PA), da Associação da Advocacia Paraense (AAPA), da Academia Paraense de Letras Jurídicas (APLJ), do Instituto dos Advogados do Pará (IAP), da Academia Carioca de Direito (ACD), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Rede de Estudos de Direitos Humanos e Transnacionalidade (REDTH).
Informações e inscrições no portal www.institutosilviomeira.net.
Fonte: Ascom/ISM
