O sucesso do XI Congresso Luso-Brasileiro de Direito, com a presença maciça de juristas do Brasil, da Amazônia e da Europa.
Durante o Congresso, a vice-presidente do Instituto Silvio Meira (ISM), advogada Roberta Coelho de Souza, outorgou o título de Membro Honorário ao jurista Bernardo Cabral
Nos últimos dias 28 e 29 de abril, no auditório principal e na biblioteca Silvio Meira da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Instituto Silvio Meira (ISM), presidido pelo advogado e professor André Meira, realizou o XI Congresso Luso-Brasileiro de Direito, com a presença maciça de juristas do Brasil, da Amazônia e da Europa.
O congresso, que teve a correalização da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA), trabalhou como temática central “Direito, Tecnologia, Inovações e a Amazônia”, homenageando os 93 anos do grande jurista brasileiro José Bernardo Cabral, relator geral da Constituição Federal de 1988, senador da República, ministro da justiça, deputado estadual e deputado federal, e ex-presidente do Conselho Federal da OAB.
A conferência de abertura foi proferida pelo eminente diretor da Faculdade de Direito, professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, a conferência magna pelo ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), e a conferência de encerramento, pela advogada Rita Cortez, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional).
As caravanas da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), que levou mais de 10 Defensores Públicos, liderada pela doutora Mônica Palheta Furtado Belém, Defensora Pública Geral, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE AM), liderada pela Conselheira Yara Amazônia Lins, do Centro Universitário Fametro, liderada pela magnífica reitora Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque, da presença do Desembargador Flávio Pascarelli, Diretor da Escola da Magistratura do TJAM, aliadas aos mais de 30 conferencistas brasileiros e europeus, promoveram intensos debates sobre a Amazônia, no ambiente da COP30 que será realizada em Belém, no mês de novembro.
De igual forma, como trabalho paralelo ao conclave, foram apresentados mais de 14 resumos expandidos, aprovados pela coordenação científica, apresentados à parte por estudantes de graduação e pós graduação, nos Grupos de Trabalho (GT’s) do congresso, apresentados nas dependências da Biblioteca Silvio Meira da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, inaugurada em novembro de 2024, em formato híbrido.
Durante o Congresso, a vice-presidente do Instituto Silvio Meira (ISM), advogada Roberta Coelho de Souza, outorgou o título de Membro Honorário ao jurista Bernardo Cabral, patrono do conclave, bem como ao Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional do CNJ.
Ainda, a Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA) outorgou o título de Membro Honorário e a Medalha Bernardo Cabral ao professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, catedrático e diretor da Faculdade de Direito de Lisboa. Na sessão de abertura, a Faculdade de Direito de Lisboa outorgou a Medalha de Prata ao jurista Bernardo Cabral, patrono do congresso.
A coordenação científica do congresso esteve a cargo do professor doutor André Meira, presidente do Instituto Silvio Meira (ISM), do professor catedrático Eduardo Vera-Cruz, da Universidade de Lisboa, e do jurista Júlio Antônio Lopes, presidente da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA). A coordenação científica dos grupos de trabalho (GT’s) foi realizada pelas professoras Larissa Serrano e Karla Pinhel Ribeiro, do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA).
A XI edição do Congresso Luso-Brasileiro foi mais uma grande realização do Instituto Silvio Meira (ISM), no ano em que completa 12 anos de fundação, teve a correalização da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a parceria premium do escritório Coelho de Souza Advogados, a parceria ouro da André Meira Advogados e da Sanepar, a parceria bronze do Centro Universitário Fametro (AM), da ANOREG (AM) e da ANOREG (PA), da Mattos Advocacia, Paula Frassinetti Advogados, AJS Cortez Advogados, Oliveira & Wong Advocacia, Andressa Frigo Pimenta Advogados e o apoio do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), da Universidade da Amazônia (UNAMA), da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pará (OAB/PA), da Associação da Advocacia Paraense (AAPA), da Academia Paraense de Letras Jurídicas (APLJ), do Instituto dos Advogados do Pará (IAP), da Academia Carioca de Direito (ACD), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Rede de Estudos de Direitos Humanos e Transnacionalidade (REDTH).
Fonte: Ascom/ISM
