COP30: Audiência Pública para Seleção de Operadores da Alimentação
Abastecimento nos setores de alimentação para a COP30 em Belém
A construção das diretrizes de abastecimento da COP30 reflete um compromisso com a inclusão produtiva e a promoção de sistemas alimentares sustentáveis. Ao longo das etapas preparatórias, foram promovidos espaços de diálogo e articulação com diferentes setores do sistema de abastecimento, permitindo a incorporação de contribuições relevantes para o fortalecimento de princípios como a equidade no acesso à alimentação, a valorização da agricultura familiar, da agroecologia, da sociobiodiversidade e da produção local.
Esses valores estão em consonância com compromissos já assumidos pelo Brasil em fóruns multilaterais, reforçando o papel do país na construção de soluções integradas para os desafios alimentares e climáticos globais. Nesse contexto, o edital de abastecimento da COP30 prevê que, no mínimo, 30% dos recursos empenhados na aquisição de insumos e alimentos sejam destinados à agricultura familiar. Essa medida busca fortalecer circuitos curtos de comercialização e dinamizar a economia regional, promovendo cadeias produtivas mais justas e resilientes.
Fornecedores responsáveis pelo abastecimento da COP30 serão incentivados a adquirir produtos de cooperativas, associações, redes solidárias e outros empreendimentos coletivos, com atenção especial a grupos historicamente vinculados à produção sustentável e à preservação da sociobiodiversidade, como povos indígenas, comunidades quilombolas, mulheres rurais, juventudes do campo e demais povos e comunidades tradicionais. Cientes da complexidade logística e das metas ambiciosas do edital, os organizadores vêm adotando medidas de apoio técnico e articulação interinstitucional para garantir a execução eficiente e transparente do processo.
Além da valorização da produção local, o edital estabelece compromissos com a diversidade da oferta de alimentos, respeitando hábitos culturais e nutricionais distintos e garantindo elevados padrões de segurança alimentar, nutricional e sanitária. Também estão previstas diretrizes para a gestão ambientalmente responsável de resíduos, com foco na redução do desperdício, na separação adequada de materiais orgânicos e recicláveis, e na promoção de uma cadeia alimentar mais consciente.
A condução do processo de chamamento público está orientada pela Organização de Estados Ibero-americanos (OEI), com participação do Governo Federal, por meio da Secretaria Extraordinária da COP30 (SECOP).
Com o objetivo de ampliar a transparência e garantir o acesso equitativo às informações, serão realizadas ações de publicização em Belém. A primeira delas será uma audiência pública com a participação da OEI, da SECOP, das empresas gestoras dos contratos e dos governos estadual e municipal. Durante o evento, serão apresentados os Plantões de Tira-Dúvidas, promovidos pela SECOP e pela OEI, com sessões presenciais na sede da SECOP (11º andar do prédio do Banco do Brasil, bairro Campina), cuja agenda estará disponível no site oficial da COP30 e ao final desta matéria.
As iniciativas visam aproximar especialmente o setor gastronômico e os produtores da região amazônica das oportunidades de participação na COP30, oferecendo suporte técnico e informativo aos interessados. Trata-se de uma oportunidade concreta para integrar saberes, práticas e produtos locais ao cenário internacional, contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas de abastecimento mais sustentáveis, inclusivas e coerentes com os desafios do nosso tempo.
Audiência Pública: Seleção de Operadores da Alimentação
Local: Teatro Estação Gasômetro – Av. Gov. Magalhães Barata, 830 – São Brás, Belém
Data: Terça-Feira: 19/08/2025
Horário: 9h30–12h
Plantão Tira Dúvidas
Local: SECOP/Belém. Banco Central do Brasil – Blvd. Castilhos França, 708 – Campina, Belém
Plantão 1.
Data: Quarta-Feira: 20/08/2025
Horário: 10h–12h
Plantão 2.
Data: Quinta-Feira: 21/08/2025
Horário: 17h–19h
Fonte: Assessoria/COP30
