O Fato do Dia
TRE do Pará entrega Medalha do Mérito Eleitoral
A honraria destina-se a homenagear pessoas físicas ou entidades nacionais e estrangeiras, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Pará.
Uma das mais importantes honrarias entregues pela Justiça Eleitoral do Pará, a Medalha do Mérito Eleitoral, será entregue no próximo dia 05 de dezembro, às 17h30, durante evento no Palácio Lauro Sodré, localizado no Museu do Estado do Pará (MEP). A cerimônia será presidida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
Entre os homenageados desta edição, está o ministro das Cidades, Jáder Fontenelle Barbalho Filho, a secretária de Cultura do Estado do Pará (Secult), Ursula Vidal, o presidente executivo do Grupo Liberal, Ronaldo Maiorana, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Alex Dias Carvalho.
A Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará, criada por meio da Resolução TRE/PA n.º 3.715, de 29/03/2005, em comemoração ao sexagésimo aniversário de reinstalação da Justiça Eleitoral no Pará, com as alterações e aprovação de regulamento trazidas pela Resolução n.º 4.839, de 25/02/2010. A honraria destina-se a homenagear pessoas físicas ou entidades nacionais e estrangeiras, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Pará.
A honraria distingue três classes de homenageados: a dos juristas, que pode incluir magistrados, membros do Ministério Público, advogados e bacharéis em Direito e, excepcionalmente, presidente e o vice-presidente da República; presidentes e membros das Casas do Congresso Nacional; ministros de Estado; governador do Estado do Pará; presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará e personalidades nacionais e estrangeiras em circunstâncias que justifiquem esse especial reconhecimento.
A outra classe de homenageados é a de servidores ativos e inativos do quadro efetivo, comissionados e requisitados da Justiça Eleitoral do Pará, considerando a relevância dos serviços prestados no desempenho do cargo ou função, visando ao bom andamento e à qualidade do serviço eleitoral.
Também constam da classe de homenageados os colaboradores – autoridades, personalidades ou instituições civis e militares – que a cooperação material ou humana tenha propiciado a efetiva melhoria e dinamização do serviço eleitoral.
Fonte: ASCOM- TRE PARÁ
