MPPA promove Caravana da Filiação com mutirão de atendimentos à população
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realiza, no dia 17 de dezembro, das 8h30 às 13h, a Caravana da Filiação, um mutirão em defesa dos direitos da filiação, da família e da criança e do adolescente. A ação de cidadania será realizada na Escola Municipal Manoela de Freitas, no bairro de São Brás, em Belém, e é promovida pelas 3ª e 7ª Promotorias de Justiça da Família.
A iniciativa integra a atuação institucional do MPPA na promoção da cidadania e no fortalecimento dos vínculos familiares, reunindo diversos órgãos e serviços públicos para oferecer orientação jurídica, atendimento social e acesso a direitos civis à população, especialmente famílias em situação de vulnerabilidade social.
O mutirão é resultado de um trabalho prévio desenvolvido pelo MPPA em unidades de ensino da região. Todas as escolas participantes foram previamente visitadas, com levantamento de demandas relacionadas à omissão paterna e outras questões familiares envolvendo alunos.
Serão atendidas demandas das seguintes unidades escolares: EMEIF Francisco da Silva Nunes, Creche Escola Cordeirinho de Deus, Escola Municipal Manoela de Freitas, Escola Municipal Barão de Mamoré e EMEIF Benvinda França de Messias.
Durante o evento, a população terá acesso a uma série de serviços públicos, incluindo atendimentos do CRAS e CREAS, orientações do Conselho Tutelar, inscrição e atualização no Cadastro Único, além da emissão de carteira de identidade. Também haverá atendimento a casos específicos envolvendo pais privados de liberdade, por meio da SEAP, além da participação da Usina da Paz do Guamá e de órgãos da área de segurança pública.
Promotores de Justiça das áreas de Família, Registros Públicos e Órfãos, Interditos e Incapazes estarão presentes para prestar orientações e encaminhamentos jurídicos, reforçando o papel do MPPA na defesa dos direitos fundamentais.
Além dos atendimentos institucionais, a programação contará com atividades lúdicas e culturais, com participação da Fundação Cultural do Pará e apresentações do Coral do Lar Cordeiro de Deus, garantindo um ambiente acolhedor para crianças, adolescentes e suas famílias.
