Concilia Belém oferece serviços jurídicos, sociais e cidadania à população
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promove a ação Concilia Belém, nos dias 20, 21,22 e 23 de julho, em Belém. O objetivo é aproximar o Poder Judiciário da população e oferecer gratuitamente serviços jurídicos, sociais e de cidadania. As atividades ocorrem das 8h às 16h.
No dia 20 de julho, a ação ocorrerá no bairro da Pratinha, na Escola Municipal de Educação Infantil Nova Aliança, localizada na Passagem Profeta Isaías, nº 216. Já no dia 21, o atendimento será realizado na Escola Municipal Maria Stellina Valmont, situada na Passagem Vitória, nº 423, na Terra Firme.
Os atendimentos prosseguem no distrito de Icoaraci no dia 22 julho, na igreja Assembleia de Deus, localizada na rua Manoel Barata e em 23 de julho na igreja Assembleia de Deus localizada na rodovia Augusto Montenegro.
Durante a programação, a população poderá buscar atendimento para demandas de divórcio consensual, pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas, reconhecimento e dissolução de união estável, conflitos de vizinhança, relações de consumo, cobrança de dívidas, acordos em processos judiciais, retificação de registro civil e curatela, além de orientações sobre outras questões jurídicas e de cidadania.
A iniciativa também contará com serviços prestados por instituições parceiras, incluindo emissão de RG, encaminhamento para segunda via de certidões, vacinação, consultas médicas e inscrição no programa Minha Casa, Minha Vida.
A Equatorial Energia participará da ação com negociação de débitos, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, troca de lâmpadas e atividades de educação ambiental.
Os trabalhos serão coordenados pelo juiz Acrisio Tajra de Figueiredo nos dias 20 e 21 e pela juíza Edna Maria de Moura Palha nos dias 22 e 23.
O Concilia Belém é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem à frente a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, que executa ação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante, em parceria com a Prefeitura Municipal de Belém. A iniciativa visa fomentar a cultura da conciliação, incentivando a resolução consensual de conflitos.
Serviço:
20 de julho
Local: Escola Municipal de Educação Infantil Nova Aliança, localizada na Passagem Profeta Isaías, nº 216, bairro da Pratinha.
21 de julho
Local: Escola Municipal Maria Stellina Valmont, situada na Passagem Vitória, nº 423, bairro da Terra Firme.
22 de julho
Local: Igreja Assembleia de Deus, localizada na rua Manoel Barata, Distrito de Icoaraci.
23 de julho
Local: Igreja Assembleia de Deus, localizada na rodovia Augusto Montenegro.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação TJPA
