TJPA, NUPEMEC e CAM-ACP assinam Acordo de Cooperação Técnica para instalar Posto Avançado de Solução de Conflitos na ACP
Cerimônia será realizada no dia 17 de novembro, às 9h, na Escola Judiciária do TJPA, e contará com a presença de desembargadores, juízes, diretoria da ACP, da CAM e empresários
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e a Câmara de Arbitragem e Mediação da Associação Comercial do Pará (CAM-ACP) celebram, no dia _17 de novembro, às 9h, a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para instalação e funcionamento de um Posto Avançado de Solução de Conflitos – PASC na infraestrutura da ACP.
A cerimônia será realizada na Escola Judiciária do TJPA, na Rua Antônio Barreto (antiga SOL),em Belém, e contará com a presença do presidente do TJPA, desembargador Roberto de Moura Gonçalves, da coordenadora do NUPEMEC, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, do presidente da ACP, Isan Palmeira Anijar, do presidente da CAM-ACP, Brahim Bitar de Sousa, além de desembargadores, juízes, diretoria da ACP, da CAM-ACP e empresários.
O ACT será assinado pelo presidente do TJPA, desembargador Roberto de Moura Gonçalves, pela coordenadora do NUPEMEC, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, pelo presidente da ACP, Isan Palmeira Anijar, e pelo presidente da CAM-ACP, Brahim Bitar de Sousa.
Por meio do acordo, as instituições vão aliar o conhecimento especializado e a experiência do TJPA com a atuação técnica e a credibilidade da ACP no setor empresarial, para estimular e desenvolver procedimentos de conciliação e mediação para a resolução consensual de conflitos.
O ACT tem como objeto a instalação e o funcionamento de 01 (um) Posto Avançado de Solução de Conflitos – PASC, vinculado a um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, para atender demandas extrajudiciais e judiciais, por meio da mediação e conciliação.
Os termos de acordos formulados no PASC serão encaminhados ao CEJUSC correspondente, via PJe, para homologação do juiz coordenador.
O acordo terá vigência de 60 meses e não implicará transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Cada instituição arcará com os custos de sua área de competência.
Não integra o objeto do ACT as atividades da CAM-ACP relacionadas com a arbitragem, cujo exercício fica a ela exclusivamente reservado, na forma da Lei nº 9.307/96 e demais normas aplicáveis.
Para a ACP, a parceria representa o reconhecimento da CAM-ACP como parceira do Poder Judiciário na promoção da cultura da paz, do acesso à justiça e da democratização dos métodos consensuais de solução de conflitos no ambiente empresarial paraense.
O que é o PASC
O Posto Avançado de Solução de Conflitos funcionará na estrutura da ACP, com estrutura física, mobiliário e equipe próprios, preservando o sigilo dos atendimentos. O TJPA definirá os procedimentos e rotinas de funcionamento, capacitará funcionários, mediadores e conciliadores e realizará o curso de formação de conciliadores e mediadores judiciais que atuarão no posto.
SERVIÇO:
Cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre TJPA, NUPEMEC e CAM-ACP
Data: 17 de novembro
Horário: 9h
Local: Escola Judiciária do TJPA
Rua Antônio Barreto, Belém/PA (antiga SOL)
Presenças: Presidente do TJPA, desembargador Roberto de Moura Gonçalves; coordenadora do NUPEMEC, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; presidente da ACP, Isan Palmeira Anijar; presidente da CAM-ACP, Brahim Bitar de Sousa; desembargadores, juízes, diretoria da ACP e empresários
Fonte: Assessoria
Por: Vidas Queiroz
