Este livro pretende dizer que a Amazônia é uma resposta aos questionamentos hodiernos acerca das Mudanças Climáticas provocadas essencialmente pela ação humana. É uma segunda edição revisada com novas informações científicas, atualizando o entendimento da relação da inevitável transição climática e o papel das políticas públicas, especialmente a função do Ministério Público nesse cenário.
Devemos também levar em consideração essas transformações relacionadas a uma força que tem se mostrado incontrolável e tem afetado deveras os povos tradicionais em suas numerosas nações indígenas, as comunidades ribeirinhas e qui
Este livro diz que não haverá sociedade no futuro sem a devida política de respeito à natureza, afinal ela é fulcral e crucial, daí o termo Ecofilosofia esmiuçar a centralidade da natureza nos dias de hoje. Portanto, a obra é importante ao debate climático que se aproxima com a COP 30, em novembro de 2025, aqui em Belém do Pará – afinal qual a é a nossa contribuição ao mais importante fórum de debates sobre o clima do planeta?
Amazônia e Ecofilosofia: Um sentido para o Futuro foi pensado a partir da Amazônia e não de fora dela, a obra está constituída de quatro capítulos voltados à realidade da Hileia com base na relação das leis e Políticas Públicas e os megaprojetos que marcaram décadas de promessas de desenvolvimentos e que muitas vezes geraram incertezas e danos ambientais repensados pela jurisprudência a fim de se evitar novos desastres ambientais.
É um livro também humano, revisor do Direito Ambiental e comprometido com a Amazônia, e pondera o desenvolvimento da Inteligência Artificial, uma vez que o ser humano tem se deixado levar por uma automação que no âmbito das leis precisa ser estritamente observada e ponderada pelo teor certo da inevitável mudança, uma palavra-chave neste livro.
O meio ambiente sofre com a intervenção humana diante dos processos naturais e este estudo reforça a Ecofilosofia a alertar a diferença abismal entre os processos naturais, no do que é da natureza, e no que é da cultura. Frisamos que o único responsável por tudo de ruim que está acontecendo agora com os aspectos climáticos é somente e unicamente o ser humano.
A transição climática força uma transição social e jurídica, movendo do intersubjetivo ao metaindividual, ou seja, do Antropocentrismo para o Ecocentrismo a nova face do planeta azul que se veste agora de planeta verde: Smartecologia, PIB verde, créditos de carbono – novos paradigmas.
Todos os acordos do mundo sobre o clima não atingirão seus objetivos se não revisarmos o constitucionalismo ecológico, se não assumirmos o papel objetivo de uma crítica axiológica sobre o tema sob uma autopoiesis também autossustentável e da própria Terra vista como Gaia em seu essencial inter-retro-relacionamento.
SILVA, Ricardo Albuquerque da. Amazônia e Ecofilosofia: Um sentido para o Futuro.2ª Ed. São Paulo: Dialética.
Lançamento: Dia 18 de setembro, às 17 horas no Auditório Fabrício Ramos Couto – CEAF, Rua João Diogo nº 52, Cidade Velha, Belém-PA.
Sobre o autor:
Ricardo Albuquerque ingressou na carreira do Ministério Público do Estado do Pará em 1985, nomeado para exercer, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo de Promotor de Justiça 1ª entrância, lotado no município de Almeirim, região do Baixo Amazonas.
Desde então, ele atuou em diferentes cidades e ocupou diversos cargos na instituição. Em 2000, foi promovido, pelo critério de merecimento, do cargo de promotor de justiça da 3ª entrância ao cargo de Procurador de Justiça.
Em 2018, Ricardo Albuquerque foi o sétimo membro do MPPA a ocupar o cargo de Ouvidor-Geral.
Atualmente, atua na Procuradoria Criminal.
Publicou o livro Ecofilosofia: do Antropocentrismo ao Ecocentrismo, pelo Ministério Público do Estado do Pará, Belém, PA 1999; quatro artigos pela Revista do TJE de Belém, PA em 1994: Corrupção: Necessidade de Legalização da Assim Chamada Prova Ilícita, Jus Puniendi, O Presente e o Futuro dos Direitos do Homem, e Transferência de Tecnologia.
E recentemente publicou mais um artigo, o Competência na Órbita de Crimes Ambientais, pela Revista da AMPEP.
Mestre maçom da Renascença nº 3, presidente da Academia Maçônica de Letras do Estado do Pará.
Fonte: Assessoria
