Mesa Redonda “Direito de Laje: Aspectos Jurídicos, Ambientais e Urbanístico no Munícipio de Belém do Pará”
Fruto do projeto desenvolvido pelos pesquisadores Regina Cleide Teixeira; Brena Sodré; Maria Luiza Nascimento; Eloisa do Carmo; Marcelly de Moraes; Marcia Sousa; Gabrielle Vieira; Ian dos Santos e Nívia de Fátima da Silva.
Este evento é a culminância de pesquisa realizada no município de Belém que faz parte do e-book intitulado “Direito de Laje e Direito à Moradia: Análise Jurídica e Ambiental no Município de Belém do Pará”, que será lançado no dia do evento. Link do e-book: https://online.fliphtml5.com/cujny/kgbf/
Este e-book propõe uma análise crítica fundamentada nos conceitos de direito real de laje e direito à moradia, examinando-os à luz da Constituição Federal, do Estatuto da Cidade e das legislações municipais de Belém (Plano Diretor, Lei Complementar nº 2/1999, Lei Ordinária nº 10.142/2025 e Lei Orgânica), bem como relacionando-os aos debates ambientais tão em voga nos debates locais, nacionais e mundiais.
Os Professores doutores Maria Cláudia Bentes Albuquerque e Alberto de Moraes Papaléo Paes irão fazer este diálogo sobre tema tão importante na gestão do espaço físico territorial do Município de Belém, refletir sobre o direito de laje e a relação com direito à moradia e a dignidade humana na tríade jurídica, ambiental e urbanística.
Fonte: Unama
