ACP fortalece parceria com o NUPEMEC para ampliar soluções consensuais de conflitos

Em mais um passo estratégico para o fortalecimento da cultura do diálogo e da pacificação social no ambiente empresarial, a Associação Comercial do Pará (ACP) recebeu, no último dia 26 de maio, a visita institucional da Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.

O encontro teve como principal objetivo discutir a formalização de um termo de cooperação técnica entre as instituições, visando aproximar suas atuações, promover ações conjuntas e ampliar o acesso a métodos adequados de solução de conflitos para o setor produtivo paraense.

A reunião contou com a participação do presidente da ACP, Isan Anijar; do presidente da Câmara de Arbitragem e Mediação da ACP (CAM-ACP), Brahim Bitar; do vice-presidente da CAM-ACP, Michel Ferro; e do secretário executivo da CAM-ACP, André Bitar Garcia.

A iniciativa busca fortalecer o modelo multiportas de resolução de conflitos, ampliando o uso da mediação, conciliação e arbitragem como alternativas eficazes ao processo judicial tradicional. A expectativa é contribuir para a redução da litigiosidade, promover maior celeridade na solução de disputas e incentivar relações empresariais mais seguras e sustentáveis.

O papel do NUPEMEC

Sob a coordenação da Desembargadora Luzia Nadja, o NUPEMEC é responsável pela implementação e desenvolvimento da Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse no âmbito do Poder Judiciário paraense. Entre suas atribuições estão o incentivo à conciliação e à mediação, tanto na prevenção de demandas quanto durante a tramitação processual.

O núcleo também atua na instalação e supervisão dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), além de promover a capacitação permanente de magistrados, servidores, conciliadores e mediadores, fortalecendo a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

CAM-ACP: solução ágil e especializada para o setor empresarial

Lançada em março de 2026, a Câmara de Arbitragem e Mediação da ACP (CAM-ACP) surgiu como uma alternativa moderna e eficiente para a resolução de conflitos empresariais e comerciais. Com foco na celeridade, especialização técnica e confidencialidade, a instituição oferece mecanismos que contribuem para a segurança jurídica e a continuidade das relações de negócios.

A aproximação com o NUPEMEC reforça o compromisso da CAM-ACP em ampliar o acesso do empresariado paraense a métodos extrajudiciais de resolução de controvérsias, promovendo soluções mais rápidas e adequadas às demandas do mercado.

Próximos passos

A expectativa é que o termo de cooperação técnica seja formalizado em breve, consolidando uma parceria estratégica entre a ACP, a CAM-ACP e o NUPEMEC/TJPA. A iniciativa representa um importante avanço para o fortalecimento da cultura do diálogo, da mediação e da arbitragem no Pará, beneficiando diretamente o ambiente de negócios e contribuindo para uma sociedade mais colaborativa, eficiente e pacífica.