Modelo de trabalho cooperativista recebe reconhecimento nacional e passa a integrar políticas nacionais de desenvolvimento regional

O cooperativismo alcançou mais uma conquista institucional em sua trajetória e passou a ser oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional para o desenvolvimento do país. A medida foi sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, por meio da Lei 15.433/2026, publicada na quarta-feira (17) no Diário Oficial da União.

A sanção presidencial inclui as cooperativas entre os beneficiários do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), o modelo cooperativista passa a ocupar uma posição ainda mais estratégica nas políticas públicas de desenvolvimento regional. A norma estabelece que cabe ao Estado garantir a livre atividade das cooperativas e apoiar o desenvolvimento do setor, conforme previsto no artigo 174 da Constituição Federal.

A mudança permite que sociedades cooperativas, desde que constituídas de acordo com a legislação específica do setor, tenham acesso aos recursos desses fundos, antes destinados principalmente a empresas. Com isso, cooperativas poderão buscar financiamento para projetos produtivos em áreas como infraestrutura, agroindústria e outras atividades consideradas estratégicas para o crescimento econômico.

Ao reconhecer o cooperativismo como instrumento estratégico de transformação econômica e social, o Brasil fortalece um modelo de negócios capaz de gerar prosperidade compartilhada, reduzir desigualdades e promover crescimento sustentável.

Para o *Sistema OCB/PA, a medida reforça a convicção de que o cooperativismo não apenas acompanha o desenvolvimento da Amazônia*.  Ele ajuda a construir todos os dias, por meio do trabalho coletivo, da geração de oportunidades e da transformação das comunidades onde está presente. Segundo o *Ernandes Raiol*, esta é uma medida que reconhece, na prática, o papel das cooperativas na construção de um desenvolvimento mais equilibrado e inclusivo.

“Essa conquista representa um reconhecimento histórico do Estado brasileiro à capacidade das cooperativas de promover desenvolvimento econômico com inclusão social. As cooperativas já são protagonistas em diversos setores estratégicos da Amazônia e agora passam a contar com instrumentos que permitirão ampliar investimentos, gerar mais oportunidades e fortalecer ainda mais sua contribuição para o crescimento sustentável da região”, destaca o presidente.

As cooperativas estão presentes em praticamente todos os setores da economia e desempenham papel decisivo na organização da produção, na inclusão de pequenos produtores, na democratização do acesso a mercados e na geração de oportunidades para milhares de brasileiros. A medida representa o reconhecimento, por parte do Governo Federal, da capacidade das cooperativas de promover crescimento econômico sustentável, gerar emprego e renda, fortalecer cadeias produtivas e impulsionar a inclusão produtiva em todas as regiões do Brasil.

O *superintendente do Sistema OCB/PA, Junior Serra*, também ressalta que a medida amplia a capacidade de atuação das cooperativas paraenses em projetos estruturantes.

“O acesso aos fundos regionais cria possibilidades para que as cooperativas possam investir em inovação, industrialização, infraestrutura e geração de valor agregado. Isso fortalece a competitividade dos empreendimentos cooperativos e amplia sua participação nas estratégias de desenvolvimento regional. Para o Pará, onde o cooperativismo tem papel fundamental na inclusão produtiva e na dinamização da economia local, essa é uma conquista de enorme relevância”, conclui.

Durante a tramitação no Congresso, parlamentares defenderam que o cooperativismo extrapola o campo econômico e representa uma forma de organização social baseada em valores como ajuda mútua, participação democrática e cooperação entre os associados.

Fonte: Sistema OCB/PA
Por: Marciélen Souto