A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, participa, na quarta-feira (24), da solenidade de entrega de 12 embarcações destinadas aos Conselhos Tutelares do Arquipélago do Marajó. A cerimônia será realizada das 14h30 às 16h, no Auditório José Vicente Miranda Filho, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém (PA), como parte da agenda oficial da ministra no estado. O evento contará ainda com a presença da primeira-dama, Janja da Silva.
Na sequência, das 16h às 17h, será lançada a Campanha de Enfrentamento ao Escalpelamento, iniciativa voltada à prevenção desse grave tipo de acidente que afeta, principalmente, populações ribeirinhas da Amazônia. A ação busca ampliar a conscientização sobre os riscos, fortalecer medidas de prevenção e segurança nas embarcações, além de promover a proteção e a garantia dos direitos das pessoas atingidas.
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Em uma região onde o deslocamento fluvial é essencial para o atendimento da população, os novos equipamentos vão contribuir para que conselheiros tutelares cheguem com mais segurança, agilidade e regularidade às crianças, adolescentes e famílias que vivem em áreas afastadas.
O evento será realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), em articulação com a UFPA, no âmbito do Termo de Execução Descentralizada n.º 18/2024, visando formalizar e dar visibilidade institucional à entrega das embarcações destinadas aos conselhos tutelares do Arquipélago do Marajó.
A iniciativa fortalece a atuação dos órgãos de proteção em territórios ribeirinhos e de difícil acesso, ampliando as condições de garantia dos direitos de crianças e adolescentes na região amazônica.
Além da entrega das embarcações, a ação prevê orientação técnica e formação dos Conselhos Tutelares para o uso seguro dos equipamentos, com instruções sobre boas práticas, operação, cuidados básicos, segurança na navegação e utilização adequada das embarcações nas condições específicas da região amazônica.
Construção coletiva
No dia 25 de junho, no município de Soure, principal cidade da Ilha do Marajó, será realizada a Cerimônia de Inauguração do Centro de Referência em Direitos Humanos do Pará (CREDH/PA) e da Unidade SALTA-Z, com a presença de representantes da UFPA, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da equipe técnica do CREDH/PA, do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, de prefeitos dos municípios contemplados e de parceiros locais que atuam na garantia de políticas sociais na região.
A inauguração da sede física simboliza o início de uma nova etapa de consolidação das políticas públicas de direitos humanos no território, contemplando a instalação da estrutura física permanente do Centro, o início da atuação da equipe técnica multidisciplinar, a contratação de agentes de etnodiversidade, o fortalecimento da articulação interinstitucional no território e a ampliação do acesso da população marajoara às políticas públicas de cidadania e direitos humanos.
Serviço
Ação: Entrega de Embarcações para Conselhos Tutelares
Data: Quarta-feira, 24 de junho de 2026
Horário: 14h30 às 16h
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho, no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém (PA)
Ação: Lançamento da Campanha Nacional de Prevenção ao Escalpelamento
Data: Quarta-feira, 24 de junho de 2026
Horário: 16h às 17h
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho, no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém (PA)
Ação: Cerimônia de inauguração da Unidade SALTA-Z
Data: Quinta-feira, 25 de junho de 2026
Horário: 9h45 às 10h30
Local: Escola Municipal Dom Alquílio, em Soure
Ação: Cerimônia de inauguração do CREDH
Data: Quinta-feira, 25 de junho de 2026
Horário: 10h45 às 12h15
Local: Campus da UFPA , em Soure, no bairro Pacoval
Fonte: ASCOM MDHC
Por: Juliana Camelo
