Atendimentos gratuitos serão oferecidos neste sábado (26), das 9h às 13h, com serviços de orientação jurídica, saúde, assistência social e acesso a direitos

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) promove, neste sábado, 26 de setembro, das 9h às 13h, uma ação de cidadania voltada à população LGBTQIAPN+, no Mercado de São Brás, em Belém. A programação será realizada no Pavilhão Sul, com oferta gratuita de serviços, orientação e acolhimento.

A ação será coordenada pelo 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital, unidade integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPA.

Durante a manhã, o público terá acesso a orientação jurídica, mediação de conflitos, retificação de nome e gênero, informações sobre direitos trabalhistas e empregabilidade, assistência social e benefícios previdenciários, saúde e acesso a medicamentos, consulta processual, atendimento e orientação policial, além de serviços voltados à promoção da cidadania e dos direitos da população LGBTQIAPN+.

A atividade integra a programação do Encontro Regional Norte do CNJ de Promoção dos Direitos LGBTQIAPN+ e Acesso à Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o TJPA, por meio do Comitê de Equidade e Diversidade e da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA).

Serviço

Ação de Cidadania LGBTQIAPN+ – Justiça, Direitos e Acolhimento
Data: sábado, 26 de setembro de 2026
Horário: 9h às 13h
Local: Mercado de São Brás – Pavilhão Sul
Endereço: Avenida José Bonifácio, Belém (PA)
Atendimento: gratuito