Municípios da costa amazônica paraense iniciam construção de Planos Locais de Ação Climática

Três municípios da costa amazônica paraense deram início à construção de Planos Locais de Ação Climática (PLACs), instrumentos que vão orientar ações de adaptação às mudanças climáticas a partir das características, vulnerabilidades e necessidades de cada território. Augusto Corrêa, Bragança e Curuçá participam da iniciativa, desenvolvida em articulação entre as gestões municipais, comunidades tradicionais e a Rare Brasil.

Os três municípios integram a Coastal 500, rede global facilitada pela Rare que conecta prefeitos e lideranças de governos locais comprometidos com o fortalecimento das comunidades costeiras e a proteção dos recursos dos quais elas dependem. A rede promove a articulação entre lideranças, a troca de experiências e o desenvolvimento de soluções para desafios compartilhados nos territórios costeiros.

Por meio da Coastal 500, a Rare vem atuando para conectar os municípios costeiros paraenses à política nacional de adaptação climática, fortalecendo a capacidade dos governos locais de transformar os desafios vividos nos territórios em planejamento e ações concretas. A proposta é aproximar as respostas construídas localmente das políticas públicas estaduais e nacionais, ao mesmo tempo em que as particularidades da costa amazônica e das comunidades tradicionais sejam consideradas no planejamento climático.

O início formal do processo foi marcado pela assinatura de um acordo de cooperação técnica, realizada em 24 de agosto, em Augusto Corrêa (PA). A iniciativa considera questões diretamente relacionadas à vida nos territórios costeiros, como a conservação dos manguezais, os modos de vida tradicionais, a pesca artesanal, a segurança alimentar e os impactos associados às mudanças climáticas.

A região onde os planos serão desenvolvidos abriga extensas áreas de manguezais e comunidades que mantêm uma relação direta com os ecossistemas costeiros para sua alimentação, renda e modos de vida. Por isso, a participação de quem vive e maneja esses territórios é um dos componentes do processo de construção dos PLACs.

“Os municípios costeiros estão na linha de frente dos impactos das mudanças climáticas, mas também têm conhecimentos e soluções fundamentais para enfrentá-los. A construção dos PLACs parte dessa realidade e ajuda a transformar as prioridades dos territórios em planejamento e políticas públicas.”, afirma Mariana Trindade,Especialista Sênior de Política e Governança, Rare Brasil.

Do território à política climática

Nos municípios costeiros amazônicos, esse planejamento precisa considerar características específicas. Alterações que atingem manguezais, recursos pesqueiros e comunidades tradicionais geram impactos ambientais, sociais e econômicos, tornando necessária a integração entre adaptação climática, conservação da biodiversidade e qualidade de vida das populações.

A construção dos PLACs busca justamente aproximar essas escalas. As necessidades e soluções identificadas nos territórios passam a orientar o planejamento municipal e, por meio da articulação da Coastal 500, podem também dialogar com políticas e estratégias de adaptação climática em âmbito estadual e nacional.

Esse movimento fortalece a participação dos governos locais na agenda climática e contribui para que as especificidades dos municípios costeiros amazônicos sejam consideradas na implementação das políticas de adaptação. Ao mesmo tempo, permite que experiências e soluções desenvolvidas localmente circulem entre os integrantes da rede e contribuam para respostas a desafios compartilhados por outras comunidades costeiras.

“Construir um plano local significa olhar para as particularidades de cada território e entender como as mudanças climáticas já afetam a vida das pessoas. Esse processo precisa considerar os manguezais, a pesca, a segurança alimentar e os modos de vida das comunidades, mas, principalmente, ouvir quem vive essa realidade. É essa participação que vai nos ajudar a construir respostas que façam sentido para cada município”, afirma Maura Sousa, Gerente Sênior de Implementação, da Rare Brasil.

Construção participativa

A assinatura do acordo reuniu representantes da Rare Brasil, gestores públicos municipais, secretários municipais de Meio Ambiente, especialistas e lideranças comunitárias.

Participaram da mesa de abertura  a Gerente Sênior de Implementação da Rare Brasil, Maura Sousa; o prefeito de Augusto Corrêa, Estrela Nogueira; o prefeito de Curuçá, Hamilton Brito; a vice-prefeita de Bragança, Marcely Castanho; e a presidente da Associação de Usuários da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá (AUREMAG), Sandra Regina Gonçalves.

O debate técnico contou ainda com Tiago Cisalpino, da Brisa Soluções, e Érica Jimenez, da Rare Brasil, além dos secretários municipais de Meio Ambiente Fabrícia Penha, de Augusto Corrêa; Bira Oliveira, de Bragança; e Carlos Alberto Silva, de Curuçá.

A assinatura do acordo de cooperação técnica marca o início da elaboração dos Planos Locais de Ação Climática. A próxima etapa prevê o diagnóstico das vulnerabilidades climáticas, escutas e oficinas participativas com comunidades e atores locais, definição de prioridades, elaboração e validação dos planos.

Ao longo desse processo, dados técnicos serão articulados aos conhecimentos e às experiências de quem vive nos territórios. A participação das comunidades será fundamental para identificar os impactos já percebidos localmente e construir estratégias de adaptação que respondam às necessidades e particularidades de cada município.

A partir desse trabalho, os PLACs deverão consolidar prioridades e ações para orientar decisões e políticas públicas municipais diante dos impactos das mudanças climáticas, considerando questões como a conservação dos manguezais, os modos de vida das comunidades e as atividades que dependem dos ecossistemas costeiros.

Por meio da Coastal 500, a Rare também seguirá fortalecendo a articulação entre os municípios costeiros paraenses, promovendo a troca de experiências e contribuindo para conectar as estratégias construídas localmente à política nacional de adaptação climática. Dessa forma, os planos buscam não apenas preparar os municípios para os desafios climáticos, mas também ampliar a presença das realidades e prioridades da costa amazônica no planejamento climático.

Sobre a Coastal 500

A Coastal 500 é uma rede global facilitada pela Rare que reúne prefeitos e lideranças de governos locais comprometidos com o fortalecimento das comunidades costeiras e a conservação dos recursos naturais dos quais elas dependem. A iniciativa conecta lideranças de diferentes territórios para promover intercâmbio de experiências, fortalecer capacidades locais e ampliar a atuação dos governos municipais diante de desafios como mudanças climáticas, conservação dos ecossistemas costeiros e sustentabilidade da pesca.

Sobre a Rare Brasil

A Rare Brasil atua em parceria com comunidades costeiras, organizações locais e poder público para fortalecer a conservação da biodiversidade e a gestão sustentável dos recursos naturais. Por meio de iniciativas como o a rede Coastal 500, desenvolve estratégias voltadas à pesca artesanal sustentável, à conservação dos ecossistemas costeiros, ao fortalecimento das comunidades e à construção de respostas locais às mudanças climáticas.

Fonte: Assessoria

Por: Natália Mello