Prefeitura garante 320 títulos de propriedade à comunidade Zoé Gueiros

Depois de anos de espera, 320 moradores da comunidade Zoé Mota Gueiros, no bairro do Tapanã, receberam, nessa sexta-feira (2), os títulos definitivos de propriedade de seus imóveis das mãos do prefeito de Belém, Igor Normando, na Igreja Assembleia de Deus. A iniciativa integra as ações do Programa Chão Firme, da Prefeitura de Belém, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem).

Voltado à regularização fundiária de imóveis para famílias de baixa renda, o programa garante gratuitamente o título de propriedade aos moradores. Desde o início da atual gestão municipal, cerca de 800 títulos já foram entregues em diferentes bairros da capital paraense.

Durante a cerimônia, Igor Normando destacou que a entrega do documento representa o reconhecimento da luta dos moradores para garantir a propriedade definitiva de suas residências. O prefeito também ressaltou o empenho da administração municipal para que a atual gestão seja a que mais tenha realizado entregas de títulos definitivos de propriedade em Belém.

Garantia de segurança jurídica

O título definitivo de propriedade garante segurança jurídica às famílias, especialmente em áreas urbanas já consolidadas. Com o documento em mãos, os moradores passam a ter o reconhecimento legal da propriedade, reduzindo riscos de despejos e conflitos.

A regularização também amplia as possibilidades de acesso a políticas públicas, incluindo financiamentos habitacionais, melhorias de infraestrutura, serviços urbanos e programas sociais.

A presidente da Codem, Mariel Mello, explicou que o cadastro das famílias beneficiadas foi realizado em abril e que, já no início de outubro, o processo de regularização fundiária foi concluído.

Maioria dos títulos vão para mulheres

Dos 320 títulos entregues aos moradores da Zoé Gueiros, mais de 160 estão registrados exclusivamente em nome de mulheres. Para Mariel Mello, o resultado representa também uma conquista para as lutas femininas, ao garantir autonomia e segurança patrimonial.

Alegria após décadas de espera

Entre os beneficiados estão Luciano e Vanessa Oliveira, que moram há 32 anos no conjunto Zoé Mota Gueiros. Depois de mais de três décadas de espera, o casal finalmente recebeu o documento definitivo da residência onde vive.