Ampliadas as instalações do Fórum de Muaná. Obras já foram entregues
O Poder Judiciário do Estado do Pará entregou, no final da manhã desta quinta-feira, 31, as obras de reforma e ampliação do Fórum Des. Curcino Loureiro da Silva da Comarca de Muaná, município localizado na ilha do Marajó. A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, realizou a inauguração do Fórum, representando a Presidência do TJPA, que tem à frente a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro.
A cerimônia de entrega teve a presença do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto; do diretor do Fórum, juiz Luiz Trindade Junior; do promotor de Justiça, Luiz Gustavo da luz Quadros; do representante da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará, do advogado Azael Ataliba Fernandes Lobato; do prefeito municipal, Éder Azevedo Magalhães; e do presidente da Câmara Municipal de Muaná, João Guilherme Kalume Kalif.
O funcionário mais antigo da Comarca, Barto Donato Cardoso Batista, com 32 anos de serviços prestados, participou do descerramento da placa, junto com as autoridades presentes.
O novo projeto, elaborado pela Secretaria de Engenharia e Arquitetura do TJPA, ampliou e modernizou as instalações, totalizando cerca de 300m². O prédio tem cobertura mais resistente, isolamento térmico e conta com salão do júri, sala de audiências, secretaria, carceragem, sala para depoimentos especiais de crianças e adolescentes, assim como salas para uso da Defensoria Pública, Ministério Público e OAB-PA. As instalações são climatizadas e respeitam as normas de acessibilidade, a fim de dar conforto aos seus usuários e usuárias.
O projeto favorece a utilização de ventilação e iluminação natural, caso seja necessário. Além disso, dispõe de sistema para tratamento do esgoto sanitário. O terreno do prédio foi doado pelo Município de Muaná.
O Fórum da Comarca sofreu um incêndio, em 2015, que provocou danos estruturais na edificação. Os trabalhos judiciais tiveram que ser transferidos nesse período para a casa oficial do juiz, localizada nas imediações. Um novo projeto arquitetônico foi apresentado, sendo que parte do prédio antigo foi reaproveitado.
