VI Semana Estadual da Conciliação, a partir de 3 junho, com palestra gratuita
A VI Semana Estadual da Conciliação, que ocorre de 3 a 10 de junho, também contará com programação aberta voltada para a conscientização da população sobre os benefícios da pacificação social e da humanização de conflitos. A palestra de abertura, que será realizada na próxima sexta-feira, 3, terá como tema o “Superendividado, eu? E agora?”. A ação gratuita é aberta ao público e tem como o objetivo fomentar a discussão sobre o endividamento, com foco no funcionalismo público, e divulgar a legislação sobre o tema e as práticas para possível pagamento de dívidas. Inscrições aqui: https://ejpa.tjpa.jus.br/novo/#/pagina/845286
A palestra será ministrada pelo procurador do Estado do Pará e professor, Dennis Verbicaro; pela membro da Comissão de Direito Sistêmico do TJPA, Geysa Rufino Araújo; pelo defensor público estadual, Cássio Bitar Vasconcelos; e pela contadora e gestora empresarial, Fernanda Campos de Carvalho. O diretor do Fórum de Ananindeua, juiz Carlos Márcio de Melo Queiroz, será o mediador da capacitação.
Após a palestra, haverá estandes com representantes de bancos que estarão a postos para orientar interessado(a)s em realizar a quitação de possíveis dívidas. As instituições que confirmaram presença são Banco do Brasil, Banpará, Procon e Sicoob.
Semana da Conciliação – As unidades judiciárias de todo o Pará deram início à seleção de processos que tenham possibilidade de acordos e na intimação das partes envolvidas para solucionarem conflitos. A edição da Semana Estadual da Conciliação ressalta como o método de solução de conflitos pode gerar acordos que priorizam as condições das partes, sem que elas passem por eventuais desgastes e custos de um processo judicial.
Advogados e advogadas poderão peticionar nos autos para solicitar a inclusão dos seus processos na agenda da Semana, cujas audiências serão realizadas nas próprias unidades judiciárias. A ação tem a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem à frente a desembargadora Dahil Paraense.
Abertura oficial – A abertura oficial da Semana Estadual da Conciliação ocorrerá no dia 3 de junho, às 9h, no auditório Desa. Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos (prédio-sede do TJPA). Na ocasião, ocorrerá o lançamento do selo “Empresa Amiga da Justiça”, que visa certificar e premiar organizações empresariais, não empresariais, grupos empresariais e pessoas jurídicas de direito público, que se comprometam em reduzir a judicialização, e promovam ações e projetos voltados ao fortalecimento da prevenção e solução consensual de litígios, tanto no âmbito extrajudicial, quanto judicial.
Força-tarefa – As audiências de conciliação ocorrerão de 6 a 10 de junho, das 8h às 17h, nas respectivas varas onde os processos tramitam ou nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs).
Fonte: Coordenadoria de Imprensa TJPA
Departamento de Comunicação
