Terras indígenas: Vale vai retirar pedidos para exploração mineral
Vale efetuou um pedido de devolução de todos os requerimentos para pesquisa mineral em terras indígenas na Amazônia que tem na Agência Nacional de Mineração (ANM), afirmou a acionistas o diretor executivo de Finanças e Relações com Investidores da companhia, Luciano Siani.
“Não temos a menor intenção de explorar minério em terras indígenas. Estamos entrando com pedidos para devolvê-los”, afirmou durante a Assembleia-Geral Ordinária e Extraordinária da mineradora, nesta quinta-feira. Pela primeira vez a reunião foi realizada de maneira virtual, em função das recomendações de distanciamento decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
A declaração de Siani foi dada em resposta à manifestação do acionista Danilo Chammas, que mencionou 66 direitos minerários para exploração de ouro detidos pela mineradora e solicitou acesso à documentação comprovando o pedido de devolução pela Vale.
A companhia esclareceu que são 71 processos de requerimento de pesquisa, que se referem à expectativa de direito, mas ainda sem alvará de pesquisa outorgado. Em seu portal sobre temas ASG (ambiental, social e de governança) a Vale afirma deter três títulos minerários outorgados que interferem de forma parcial ou total em terras indígenas e que as atividades nesses locais estão suspensas por falta de regulamentação do governo.
A mineradora declara no portal que “em seu plano de produção não estão sendo considerados recursos minerais ou reservas minerais em Terras Indígenas no Brasil”.
A companhia afirma que a aprovação do Projeto de Lei 191/2020, que visa regulamentar atividades econômicas em terras indígenas não traz impactos para os seus negócios.
Manutenção de barragens
A empresa também foi questionada na assembleia quanto à falta de manutenção de barragens classificadas em nível 3 de risco, como a B3/B4, em Nova Lima, Minas Gerais. De acordo com a Vale, o Ministério Público do Trabalho tem imposto restrições de acesso às barragens para execução de serviços de manutenção por conta dos riscos relacionados ao novo coronavírus.
Nesta quinta-feira a Vale deu início ao protocolo de emergência em Nível 1 da barragem Taquaras, da Mina Mar Azul, também em Nova Lima. Segundo a empresa, é uma medida preventiva e não requer a evacuação da população a jusante da barragem na Zona de Auto Salvamento (“ZAS”). A ZAS foi evacuada em fevereiro do ano passado, após acionamento do nível 2 do protocolo de emergência da barragem B3/B4, na mesma mina, que fica a montante da barragem Taquaras.
Fonte: brasilminingsite.com.br
