Obras de juristas paraenses na biblioteca de referência de Tribunais superiores

A primeira edição do livro Direito Público e Suas Transversalidades, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP), agora é parte da biblioteca referencial do Superior Tribunal de Justiça (STF). A obra foi lançada em dezembro de 2023 e contou com a coordenação dos advogados Denise Mendes, Jeferson Bacelar e Giussepp Mendes.

Além do livro, também já estão na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) os artigos “O incidente de demanda receptiva em busca da segurança jurídica: a vinculação de decisões” e “Dos honorários sucumbenciais: aplicação do Art. 791-A da CLT em demandas trabalhistas ajuíza”, de autoria de Giussepp Mendes; e a primeira edição do livro Magníficas Mulheres: lutando e conquistando direitos.

Para os responsáveis pela publicação, ter um livro compondo esses espaços representa, além de honra, reconhecimento. “Ficamos felizes com essa deferência, mas, acima de tudo, entusiasmados, porque percebemos a necessidade de continuar a promover o debate sobre nossos sistema de Justiça. Queremos contribuir ainda mais com a aplicação das leis para que elas levem em consideração os impactos sociais e econômicos”, afirmou Denise Mendes.

Direito público e suas transversalidades

O livro reúne 60 artigos sobre questões constitucionais até aspectos cruciais do direito administrativo, tributário, ambiental e trabalhista. Com contribuições de destacados autores, o material visa a proporcionar uma compreensão abrangente e crítica dos desafios complexos do sistema legal brasileiro. O livro terá a sua segunda edição lançada no final de 2025.

Por: Elisa Vaz
Repórter de economia e política do Grupo Liberal