Cultura

Direito: A tese elogiada do paraense Dr. Georgenor Franco Neto

Vejam o que disse no dia 15 de Maio de 2020, no CONJUR, o ministro aposentado do TST Pedro Paulo Manus, que é professor e advogado, sobre o paraense Georgenor Franco Neto.

“Buscando subsídios na lei espanhola, temos entre nós excelente tese de doutoramento defendida com todo brilho, recentemente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pelo Professor Doutor Georgenor de Sousa Franco Neto “A hipersuficiência e o dilema da proteção: a evolução do Direito do Trabalho e as transformações do mundo do trabalho.”

O autor apresenta um critério distinto daquele trazido pela lei e fundado na posição hierárquica do empregado na estrutura empresarial, reconhecendo empregado com liberdade de contratar aquele que detém os poderes do empregador, podendo manifestar de forma segura sua vontade.

Eis aí um critério de distinção entre empregados que não ofende o princípio da igualdade e que permite a supremacia da negociação individual para empregados que realmente têm liberdade de decidir.

Trata-se a proposta do Professor Doutor Georgenor de Sousa Franco Neto de um rumo seguro para o aperfeiçoamento das relações entre empregados e empregadores, atendendo aos avanços que experimenta cada vez mais o Direito do Trabalho. Outras propostas virão e serão bem recebidas pela comunidade jurídica, até que encontremos o melhor caminho a seguir.”

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guaranyjr

Guarany Jr - Prof. de Graduação e Pós de Marketing, Jornalismo e Propaganda, Jornalista, Comentarista, Consultor, Administrador, Palestrante - Belém - Pará - Brasil.

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