Conselho Municipal de Habitação retoma atividades para construção da nova política habitacional
Planos dos integrantes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS), realizaram a primeira reunião da entidade nesta terça-feira, 22, no auditório do Instituto Federal de Educação (IFPA
O encontro arcou a retomada das atividades do CMHIS, que ficou paralisado nos últimos anos e, agora, será fundamental no trabalho de construção de uma nova política habitacional, com a participação de instituições de pesquisa, movimentos sociais pela moradia e também a sociedade civil organizada, coordenada pela Prefeitura de Belém.
“A gente tem muitas possibilidades de construir, coletivamente, a política habitacional de Belém,, de forma que vários setores contribuam com olhares múltiplos”, avalia a professora Joana Valente Carvalho, representante da Universidade Federal do Pará no Conselho.
Competência
O Conselho Municipal de Habitação tem a competência de regulamentar, fiscalizar, acompanhar e validar as ações de implementação da Política de Habitação do Município, bem como do uso e aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, conforme estabelecido pela Lei nº 8.478, de 29 de dezembro de 2005.
Também representado no Conselho Municipal de Habitação, o Sindicato da Indústria da Construção Civil ofereceu estudos sobre o desenvolvimento de projetos de moradia em Belém.
“Está havendo uma migração para Ananindeua, porque as pessoas não estão conseguindo encontrar projetos sociais, projetos econômicos acessíveis na nossa capital. O Conselho precisa repensar essa política e é uma responsabilidade da qual o Sinduscon é parte”, declara Neil Henriques.
“Nós temos um déficit em torno de 90, 100 mil unidades habitacionais, mas o maior déficit é o da qualidade da habitação na nossa cidade, muita gente morando em condições difíceis. Retomar o conselho é reabrir esse diálogo, construir soluções que possam resolver esses déficits”, propôs o coordenador adjunto da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), que também integra o CMHIS
Segundo o secretário municipal de Habitação, Rodrigo Moraes, também presidente do CMHIS, é possível perceber uma nova política habitacional em Belém, com uma gestão comprometida com a população e com zelo ao recurso público.
“Nós aumentamos o valor do auxílio aluguel disponibilizado às famílias remanejadas, que aguardam há mais de 10 anos por moradia, nós resgatamos e aumentamos o ritmo das obras. Estamos comprometidos com a entrega das unidades habitacionais e novos projetos para Belém”, ressalta Moraes.
Os integrantes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social deverão atuar, com caráter deliberativo, para assegurar a participação da comunidade na elaboração e implementação de programas e projetos de habitação e de seus desdobramentos como saneamento, promoção humana, regularização fundiária, além de gerir o Fundo Municipal de Habitação.
Grupo de Trabalho
Um dos desdobramentos da primeira reunião do Conselho Municipal de Habitação, após a retomada da entidade, é a proposta de criação de um Grupo de Trabalho para estudar e discutir a revisão da política habitacional de Belém.
A intenção, segundo o secretário municipal de Habitação, Rodrigo Moraes, é garantir uma política de moradia abrangente, capaz de atender melhor às necessidades da população de Belém.
Fonte: Agência Belém
Por Tânia Menezes
