I Encontro de Mulheres do Poder Judiciário do Pará nesta sexta, 1º de julho

Um momento de reflexão, debate, mas de muita alegria também. É assim a juíza Reijjane Oliveira, coordenadora do Comitê Deliberativo de Participação Feminina no Poder Judiciário do TJPA, classifica o I Encontro de Mulheres do Poder Judiciário do Pará, que ocorrerá no dia 1º de julho, sexta-feira, no auditório Desa. Maria Lúcia Gomes Marcos do Santos, no Anexo I, do prédio sede do TJPA, no período de 9h30 às 17 horas. O tema em debate é a Participação Feminina no Judiciário: desafios e superações. O evento presencial será transmitido on-line pelo site da Escola Judicial do Pará Dr. Elder Lisboa (EJPA), uma das promotoras do encontro.

 

A juíza Reijjane lembra que a igualdade de gêneros e o empoderamento de mulheres e meninas é um dos objetivos do milênio fixados aos países-membros pela A Organização das Nações Unidas (ONU) e sua a Agenda 2030, que estabelece 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. 

 

“O ODS 5, que trata da igualdade de gênero, tem no seu enunciado alcançar a igualdade de gêneros e empoderar todas as meninas, diz a juíza, ao ponderar que o Brasil é membro da ONU e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  instituiu, por meio da resolução 255, de 4 de setembro de 2018, a Política Nacional de Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. 

 

“O CNJ editou essa resolução porque entendeu, compreendeu, diante dos dados de pesquisas do próprio CNJ, que há sub-representatividade feminina no Judiciário, que existe uma assimetria na ocupação de cargos”, diz a magistrada. 

 

Comitês – Compreendendo a importância dos espaços democráticos e da igualdade entre homens e mulheres, a partir da Resolução nº 255, os tribunais de Justiça criam comitês deliberativos de participação feminina e, no âmbito do Pará, o I Encontro é organizado pelo comitê para debater de forma mais ampla possível formas de dar efetividade ao que está estabelecido na resolução do CNJ. 

 

“Nós esperamos contar com o máximo de participação de magistradas, servidoras, colaboradoras, de todas as mulheres que integram o Poder Judiciário, para que possamos fazer um amplo debate sobre os entraves para nós, mulheres, dentro de um espaço de poder, que é o Judiciário. Quais são os desafios a serem superados, o que nós podemos propor para a administração superior do nosso tribunal”, explica a juíza Reijjane Oliveira, cuja expectativa é de que o debate durante o encontro reúna um grande número de mulheres do TJPA para trazer questões, sugestões, propostas para melhorar a participação feminina no âmbito do TJPA. 

 

“Teremos na abertura a palestra da ministra do Superior Tribunal Militar, a ministra Elisabeth Rocha, que falará exatamente sobre como dar efetividade a essa Resolução nº 255 do CNJ, que estimula a participação das mulheres no Judiciário visando à igualdade de gênero nos nossos espaços. Também será um dia de festa. Nós teremos momentos de descontração, com muitas mulheres artistas do nosso tribunal. Então, será um dia de alegria também, como o nome diz é um encontro de mulheres. Então, nós estamos com a expectativa de que seja um grande encontro.”