Regularização fundiária: Estado entrega mais de 300 títulos de propriedade definitivos em Castanhal
O governo do Estado, por meio da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), entregou 306 títulos de propriedade com registro em cartório para famílias pré-selecionadas que moram no núcleo Jaderlândia, na cidade de Castanhal, região nordeste paraense. O evento realizado, hoje, 13 de outubro, reuniu moradores, representantes dos poderes executivo, legislativo e municipal.
O governador Helder Barbalho destacou que a gestão estadual vai continuar o trabalho de regularização fundiária na área. O objetivo é garantir novas entregas de títulos para a comunidade atendida pela Cohab.
Governador Helder Barbalho, nesta quinta-feira: “O título dá direito sobre o local, sem riscos de despejos”, afirmou ele.
Foto: Marco Santos / Ag. Pará
“Com a entrega de hoje somamos mais de 1.300 títulos definitivos e já estão sendo feitos mais novos mil títulos para que nós possamos garantir a regularização fundiária na área do Jaderlândia e adjacências. O título chegando é segurança para as pessoas, com o documento os moradores, de fato ,passam a ter direito sobre o local, sem riscos de serem despejados”, afirmou o governador.
Veja, no vídeo, o que diz o governador:
Vídeo: Agência Pará
O projeto Jaderlândia é um dos pontos focais de regularização fundiária urbana no Pará. O Núcleo Urbano em questão tem uma área de 1.604.748,29 m². Para facilitar e organizar a execução das ações em campo, a poligonal onde os trabalhos se concentram foi dividida em dez setores.
Para Orlando Reis, presidente da Cohab, a entrega desta quinta-feira dá continuidade ao serviço de melhorar os índices habitacionais no Pará. “O governo do Estado segue fazendo as entregas dos registros em cartório. Tivemos o apoio da prefeitura para finalizar esse processo que beneficia hoje mais de 300 famílias. Fica agora o nosso compromisso de voltar aqui para entregar mais mil títulos que vão trazer segurança jurídica, além da valorização do imóvel”, destacou Reis.
De acordo com a Cohab, com a ação desta quinta-feira, a atual gestão estadual totalizará a entrega de 1.399 títulos de propriedade com registro em cartório para famílias moradoras de Castanhal, desde de 2019. No mesmo período a Companhia de Habitação realizou entregas também nas cidades de Marabá e Redenção, totalizando neste dia 13 de outubro, 2.159 famílias beneficiadas com ações de regularização fundiária no Pará.
Foto: Marco Santos / Ag. Pará
Entre as moradoras beneficiadas estava Antônia das Graças Costa. Ao receber o documento, ela contou que chegou o fim uma espera de mais de 30 anos: “são 35 anos morando aqui e tendo a preocupação de ser tirada. Nós construímos a nossa casa e hoje viemos aqui receber o documento. Essa é uma conquista de todos nós que acreditávamos que o governo iria olhar por nós”, festejou.
O projeto de regularização foi desenvolvido pela Cohab e encaminhado para aprovação e emissão da Certidão de Regularização Fundiária pela Prefeitura Municipal de Castanhal. Em seguida, toda a documentação foi encaminhada ao cartório para registro da cidade, onde os títulos foram registrados no nome dos beneficiários.
Na avaliação do prefeito de Castanhal, Paulo Titan, o recebimento dos títulos definitivos é uma conquista para toda a vida dos moradores beneficiados. “Agora os moradores podem dizer que tem essa terra porque ela foi dada pelo governo. Os moradores agora são os legítimos proprietários da terra e da propriedade, o documento é autêntico e isso é inquestionável”, avaliou Titan.
A regularização fundiária é importante para garantir segurança jurídica aos ocupantes que se tornam proprietários. O documento atesta a metragem e a localização exata do imóvel. A titularidade também agrega valor de mercado e permite acesso a linhas de crédito que utilizam a propriedade como garantia legal.
Fonte: Agência Pará
Por Ronan Frias ( Cohab)
