O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) será um dos órgãos parceiros do projeto Exercendo a Cidadania, iniciativa da Corregedoria Eleitoral, vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará. A ação deverá ocorrer entre os dias 8 e 12 de maio na Casa Rua, localizada na praça da Bandeira, em Belém e nos Centros de Referência especializados para população em situação de rua (Centros POP) de São Brás, Icoaraci, Ananindeua e Sucurijuquara, em Mosqueiro.
Entre outras atividades, o projeto incluirá mutirões para emissão de documentos para pessoas em vulnerabilidade social, especialmente em situação de rua, podendo atingir a população ribeirinha, pessoas refugiadas e quilombolas.
No âmbito do TJPA, também foi iniciada uma campanha para arrecadação de kits de higiene para as populações que serão beneficiadas. Até o dia 3 de maio, pontos de coleta situados no edifício-sede do TJPA, nos Fóruns Cível e Criminal de Belém e no Fórum de Ananindeua recebem doações de gel dental, escova de dente, sabonete, shampoo, condicionador, toalha de banho, lençol, colchonete, travesseiro, roupas, sandálias, sapatos usados e novos, adulto e infantil.
Realizado em parceria institucional com órgãos e sociedade civil, o projeto Exercendo a Cidadania visa fomentar ações de promoção ao amplo acesso aos serviços e a informações da Justiça Eleitoral, particularmente ao título eleitoral para pessoas em vulnerabilidade social, principalmente a segmentos marginalizados da sociedade. Além do TJPA, o TRE conta com a parceria de outras entidades e órgãos de proteção às pessoas em vulnerabilidade social. A partir desta segunda-feira estão previstas diversas reuniões setoriais para ajuste da participação dos órgãos e entidades no projeto.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa/TJPA
