Vila Taboca receberá novo Ponto de Inclusão Digital do TJPA

 

O evento contou com a presença dos juízes auxiliares da presidência do TJPA, Silvio César dos Santos Maria e Charles Menezes Barros, coordenador do  Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Pará, o Pai d´Égua, bem como representantes da Prefeitura de São Félix do Xingu e outras autoridades locais.

 

O Ponto de Inclusão Digital (PID) da Vila Taboca será o 5º instalado pelo TTJPA, no estado. O PID consiste em um espaço acessível e humanizado, onde a população usufrui de melhores condições para participar de atos processuais, e ainda durante a obtenção de informações processuais em localidades onde o Fórum ainda não exista.  

 

A ação, realizada em parceria com as prefeituras municipais, resulta em uma nova etapa do projeto. Para a instalação em Vila Taboca, foram considerados aspectos importantes com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços do Judiciário paraense pelas comunidades que se encontram distantes dos fóruns de suas Comarcas. O Pará possui 1.245.870,704 Km², 144 municípios, aproximadamente 9 milhões de habitantes. O Judiciário possui 113 Comarcas no Estado.

 

A instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) surgiu a partir da Recomendação nº 130/2022 do CNJ, que orientou aos tribunais que envidem esforços a criação de espaços que permitam, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ.

 

Abel Figueiredo foi a primeira cidade paraense a receber um Ponto de Inclusão Digital (PID), em novembro de 2022, e no início de junho foi instalado o segundo PID pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) no município de Santa Cruz do Arari, na ilha do Marajó. No dia 26 de junho foi a vez do município de Trairão, também no sudoeste paraense, receber a instalação do PID e no dia 27,  outro PID foi inaugurado no distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira.