Sistema OCB/PA e ITERPA firmam Acordo de Cooperação Técnica e jurídica para auxiliar cooperados no processo de regularização fundiária    

O Sistema OCB/PA em parceria com o Instituto de Terras do Pará – ITERPA e o escritório David Merabet Advocacia, especializado em direito fundiário formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica histórico, por meio do Terracoop, programa voltado ao fortalecimento das ações de regularização fundiária dos cooperados da agricultura familiar paraenses. A iniciativa estabelece um esforço conjunto entre as instituições para garantir segurança jurídica, promover o desenvolvimento rural e ampliar o acesso dos cooperados à documentação definitiva de suas propriedades. Tudo isso com o aval do Conselho de Administração – CONSAD da OCB/PA.

A parceria surgiu das necessidades apresentadas pelas cooperativas da agricultura familiar durante a ação do Presidente Itinerante, realizado pelo Sistema OCB/PA nas regiões do Marajó, Tapajós, Sudeste e Nordeste do estado. Em todos as cooperativas das regiões visitadas a regularização fundiária se apresentou como um dos maiores desafios enfrentados por produtores cooperados, impactando diretamente o acesso a políticas públicas, financiamentos, programas de assistência técnica e ampliação da capacidade produtiva. Reconhecendo essa demanda, o Sistema OCB/PA estruturou a parceria como uma ação estratégica para apoiar os cooperados em todas as etapas do processo legal.

Com o acordo, o Sistema OCB/PA atuará no apoio e articulação de soluções que contribuem para o desenvolvimento sustentável do cooperativismo paraense. O ITERPA disponibilizará informações técnicas, diretrizes institucionais e suporte operacional, alinhando as ações de campo às políticas estaduais de ordenamento territorial. Já o escritório de advocacia será responsável por prestar assessoria jurídica especializada, oferecendo atendimentos individuais, análise documental, elaboração de requerimentos e o acompanhamento completo dos processos junto aos órgãos competentes, assegurando celeridade, segurança jurídica e acompanhamento técnico especializado durante todas as etapas do processo.

“Colocamos à disposição do Sistema OCB/PA nossa experiência consolidada, equipe especializada e metodologia técnica própria, garantindo aos cooperados um serviço completo, ágil e seguro no processo de regularização fundiária, desde a análise inicial até a entrega do título definitivo”, declarou Dr. David Merabet.

Para o Sistema OCB/PA, essa iniciativa representa um avanço na valorização das cooperativas e no fortalecimento das bases produtivas do estado. “Atuar como ponte entre o poder público e as cooperativas, buscando soluções práticas e estruturantes que garantam mais dignidade, autonomia e oportunidades para os cooperados em todo o Pará, faz parte do nosso trabalho enquanto representante máximo do cooperativismo paraense. A expectativa é de que o acordo gere impactos positivos, amplie a titulação de terras e fortaleça a base produtiva rural do nosso estado”, pontou Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

Fonte: Ascom/Sistema OVCB/Por Marciélen Souto