Obra jurídica reunirá ministros, magistrados e especialistas para discutir os impactos da Reforma Tributária no Direito Administrativo
Livro será lançado em novembro e contará com a participação de mais de 90 autores de diversas instituições do país
A Reforma Tributária é considerada uma das mais profundas transformações no sistema fiscal brasileiro das últimas décadas. Com impactos diretos sobre a arrecadação, a gestão pública e a atuação dos entes federativos, o tema será o foco da obra “Os Impactos do Direito Administrativo na Reforma Tributária”, lançada em novembro deste ano, em Belém.
A publicação reunirá mais de 90 autores entre ministros de Tribunais Superiores, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, advogados, professores e especialistas de diferentes regiões do país. A iniciativa é organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP) e coordenada por Giussepp Mendes e Jeferson Bacelar.
Entre os autores confirmados estão os ministros Vital do Rêgo, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); Bruno Dantas e Jorge Oliveira, do mesmo órgão; Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra também contará com contribuições de desembargadores, procuradores-gerais, conselheiros de Tribunais de Contas, representantes da advocacia pública e privada e professores de instituições de ensino.
De acordo com o advogado Giussepp Mendes, um dos organizadores da publicação e sócio do escritório Pinheiro e Mendes Advogados (PMA), o objetivo é promover uma reflexão qualificada sobre os desafios administrativos decorrentes da implementação da Reforma Tributária.
“A Reforma Tributária não produz efeitos apenas na arrecadação. Ela exige adaptações na estrutura administrativa dos órgãos públicos, impacta a atuação de estados e municípios e traz novos desafios para a gestão pública. A proposta da obra é justamente reunir especialistas de diferentes áreas para contribuir com esse debate”, destaca.
A coletânea abordará temas relacionados à administração pública, federalismo, controle externo, segurança jurídica, governança, fiscalização e atuação institucional diante das mudanças promovidas pela reforma. Além da participação de autores nacionais, a obra também reúne importantes nomes do cenário jurídico paraense, fortalecendo a contribuição da região amazônica para um dos principais debates jurídicos da atualidade.
Entre os destaques locais estão o procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Tourinho; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargador Roberto Moura; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Sávio Barreto; a procuradora-geral do Estado do Pará, Ana Carolina Gluck Paul; o vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), Daniel Lavareda; e as conselheiras do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) Daniela Barbalho e Rosa Egídia.
Segundo Mendes, a expectativa é de que a publicação se torne uma referência para profissionais do Direito, gestores públicos, pesquisadores e estudantes interessados nos impactos da Reforma Tributária sobre o funcionamento da administração pública. “Trata-se de um momento histórico para o país. Estamos diante de mudanças que exigirão interpretação, adaptação institucional e produção de conhecimento. O livro nasce com a missão de contribuir para essa construção coletiva”, afirma.
A obra “Os Impactos do Direito Administrativo na Reforma Tributária” será lançada no dia 25 novembro, em Belém, com programação que será divulgada nos próximos meses. A publicação integra as iniciativas do IBDPP voltadas ao fortalecimento da produção acadêmica e do debate jurídico nacional.
Fonte: ASCOM/Por Elisa Vaz
