Chicão lidera comitiva da Alepa em audiência no STF para defender território paraense
Presidente da Assembleia acompanhará sessão sobre área de 22 mil km² historicamente administrada pelo Pará
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão (UB), liderará nesta quarta-feira (10), em Brasília, uma comitiva de parlamentares paraenses que acompanhará a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a disputa territorial entre os Estados do Pará e Mato Grosso. A sessão será conduzida pelo ministro Flávio Dino e discutirá a situação de uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados historicamente administrada pelo Pará e reivindicada por Mato Grosso.
A presença da Alepa na audiência busca reforçar a posição institucional do Estado em defesa da manutenção dos limites atualmente reconhecidos. Nas últimas semanas, Chicão também se manifestou publicamente sobre o tema em vídeos divulgados em suas redes sociais, nos quais defendeu a integridade territorial paraense e criticou tentativas de reabrir uma discussão que já foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal.
Para o presidente da Alepa, a questão vai muito além de uma disputa cartográfica. “Esse debate nunca foi sobre apenas um pedaço de terra. É sobre pessoas. Sobre famílias que vivem naquela região há gerações. Gente que nasceu paraense. Que é paraense por identidade, por pertencimento e por direito”, afirmou.
O parlamentar destaca que a região em discussão possui forte integração econômica, social e administrativa com o Pará, além de receber investimentos públicos estaduais em áreas como infraestrutura, saúde, segurança e desenvolvimento.
“Quem vive em Castelo dos Sonhos, em Novo Progresso e ao longo da BR-163 sabe dos investimentos que chegaram nos últimos anos. O Pará esteve presente e continuará presente”, ressaltou.
A mobilização ocorre em sintonia com a posição defendida pela governadora Hana Ghassan, que tem reiterado que o Pará não abre mão de sua integridade territorial. O Estado sustenta que a área em disputa faz parte de uma realidade administrativa consolidada ao longo de décadas e que qualquer alteração produziria impactos sobre municípios, propriedades, arrecadação, licenças e serviços públicos.
Além do aspecto territorial, a disputa envolve a segurança jurídica de milhares de cidadãos que vivem, trabalham e produzem na região. Para Chicão, a defesa do Pará deve ser conduzida com firmeza, mas também com respeito às instituições.
“A história não muda por conveniência. E os direitos dessas famílias também não. Porque pertencer a um lugar vai muito além de uma linha no mapa. É criar raízes. É trabalhar. É construir uma vida”, afirmou.
A audiência desta quarta-feira é considerada um dos momentos mais importantes do processo em tramitação no STF e será acompanhada por representantes dos poderes Executivo e Legislativo do Estado.
“Por isso, esse tema precisa ser tratado com respeito às instituições, à Constituição e, principalmente, ao povo que vive naquela região. O Pará não se divide. E seguirá ao lado da sua gente”, concluiu Chicão.
Fonte: Ana Paula Sampaio/ Assessoria
