FIEPA, SEMAS e ITERPA firmam parceria para acelerar regularização ambiental e fundiária de agricultores familiares da cadeia da palma no Pará

A iniciativa busca integrar esforços para acelerar processos de regularização, ampliar a segurança jurídica no campo e fortalecer a rastreabilidade e a sustentabilidade da produção, beneficiando centenas de famílias fornecedoras da agroindústria paraense.

Durante a cerimônia, a organização Amazon People também aderiu à iniciativa por meio de instrumento semelhante, ampliando o alcance das ações voltadas à inclusão produtiva e ao desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Ao abrir o evento, o presidente da FIEPA, Alex Carvalho, destacou que o acordo é resultado de uma construção baseada no diálogo entre setor produtivo e poder público e representa mais um passo na consolidação de um modelo de desenvolvimento que alia crescimento econômico, inclusão social e conservação ambiental.

“Estamos buscando, por meio do diálogo, pensar fora da caixa e ter a ousadia de promover um importante processo de transformação. O Pará tem mostrado que é possível unir desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Hoje percebemos confiança, seriedade e disposição para avançar, e isso nos estimula a levar adiante pautas que interessam à indústria, mas que também interessam à sociedade paraense e ao Brasil”, afirmou.

Segundo Carvalho, o estado tem assumido protagonismo ao demonstrar que a indústria paraense está diretamente conectada às agendas social e ambiental.

“Precisamos ser vistos não como degradadores do meio ambiente, mas como atores desse processo de conservação ambiental, sempre ligado ao desenvolvimento econômico. Já foi muito mais difícil. Estamos, sim, no caminho certo”, acrescentou.

A vice-presidente executiva da FIEPA e presidente do Sindicato das Indústrias de Azeite e Óleos Alimentícios do Estado do Pará (Sinolpa), Marcella Novaes, ressaltou que a expansão sustentável da cadeia da palma depende diretamente da regularização de áreas rurais. Ela explicou que o acordo permitirá avançar em um desafio histórico do setor ao contemplar agricultores familiares que ainda não possuem áreas totalmente regularizadas.

“A regularização fundiária é um grande desafio para qualquer cadeia do agro e da agroindústria. Estamos diante de um momento de virada de chave. Esse projeto permitirá ampliar oportunidades para centenas de agricultores familiares e suas associações, criando condições para o crescimento sustentável da cadeia da palma”, destacou.

Marcella lembrou que a atividade já tem transformado a realidade socioeconômica de diversos municípios paraenses. “Quando vemos a mudança de vida das famílias envolvidas nesses projetos, percebemos o impacto positivo que essa parceria entre indústria e agricultura familiar produz. É um modelo em que todos ganham”, afirmou.

Amazon People aposta na inclusão produtiva para transformar a realidade no campo

Também durante a cerimônia, foi formalizado um acordo de cooperação entre a SEMAS e o Instituto Amazon People, organização que atua na promoção da inclusão produtiva e no desenvolvimento de sistemas agroflorestais com palma para agricultores familiares.

A presidente da instituição, Andrea Mendonça de Carvalho, destacou que a iniciativa nasce da convicção de que o desenvolvimento sustentável da Amazônia passa necessariamente pelas pessoas que vivem na floresta. “A Amazon People nasceu de um incômodo. Eu participava de fóruns sobre clima, regeneração e crédito de carbono e sempre me perguntava: quem está olhando para as pessoas que vivem debaixo dessas árvores? Quem está cuidando delas?”, afirmou.

Segundo Andrea, a inspiração para a criação da organização surgiu após conhecer experiências bem-sucedidas de inclusão produtiva na cadeia da palma. “O relato de agricultores familiares que conquistaram dignidade, renda e perspectivas de futuro por meio dessas iniciativas mostrou que era possível construir algo transformador. É isso que queremos multiplicar”, disse.

A dirigente ressaltou que a regularização ambiental e fundiária é um dos principais desafios enfrentados pelos pequenos produtores rurais e que a parceria assinada representa um passo decisivo para ampliar o alcance dos projetos. “Quando começamos a trabalhar com as famílias, percebemos que o sonho de muitas delas era justamente conseguir regularizar suas áreas. Esse acordo nos dá condições de levar soluções concretas para essas pessoas”, afirmou.

Atualmente, a Amazon People acompanha 30 famílias produtoras, mas a meta é ampliar significativamente esse alcance. “Hoje atendemos 30 famílias, mas queremos chegar a mil. E mesmo mil famílias representariam apenas cerca de 1% do mercado que o Brasil ainda importa de palma. Isso mostra o enorme potencial que existe para gerar renda, recuperar áreas degradadas e fortalecer uma cadeia produtiva sustentável”, destacou.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Rodolpho Zahluth Bastos, explicou que a iniciativa segue uma metodologia já adotada pela SEMAS em parcerias com empresas dos setores do cacau e da bioeconomia. Segundo ele, as empresas oferecem apoio técnico aos agricultores familiares, enquanto o Estado prioriza a análise e a conclusão dos processos de regularização ambiental.

“Não estamos começando do zero. Já temos resultados concretos em cadeias como o cacau e os produtos da sociobiodiversidade. O que estamos fazendo é ampliar esse modelo para a cadeia da palma, fortalecendo a conformidade ambiental, a rastreabilidade e a competitividade desses produtos no mercado nacional e internacional”, explicou.

Para o secretário, o acordo também reforça a imagem do Pará como referência em produção sustentável. “Estamos mostrando ao mundo que é possível construir uma cadeia produtiva integrada, com regularidade ambiental e fundiária, por meio da cooperação entre governo, produtores e indústria. Essa é uma mensagem muito importante, especialmente para os mercados internacionais”, afirmou.

O presidente do ITERPA, Bruno Kono, destacou que a modernização promovida pelo instituto nos últimos anos criou condições para ampliar significativamente a capacidade de atendimento aos produtores rurais. De acordo com ele, novas metodologias, investimentos em tecnologia e o uso de inteligência artificial têm permitido acelerar os processos de regularização fundiária.

“Hoje conseguimos entregar entre 150 e 300 títulos por mês. Com a proximidade do setor produtivo e o acesso a informações qualificadas, conseguimos tornar os processos mais rápidos e eficientes”, explicou.

Kono afirmou que o instituto passou por uma profunda transformação estrutural, apoiada pelo Governo do Estado. “Recebemos um órgão que enfrentava enormes dificuldades operacionais. Foi necessário investir em estrutura, tecnologia, capacitação e gestão. Hoje temos um dos sistemas de regularização fundiária mais avançados do país, que já está sendo replicado em outros estados brasileiros”, destacou.

Segundo ele, a integração entre os órgãos públicos tem sido fundamental para os resultados alcançados. “Antes, ITERPA e SEMAS praticamente não dialogavam. Hoje trabalhamos de forma integrada. Nossa missão não é punir, mas regularizar e levar segurança jurídica para quem produz. É isso que estamos construindo junto com o setor produtivo”, concluiu.