Prefeito de Belém entrega 126 títulos definitivos de propriedade
Evento levou segurança jurídica patrimonial para as 126 famílias dos bairros de Fátima e Pedreira contempladas pela ação
O prefeito de Belém, Igor Normando, entregou 126 títulos definitivos de propriedade para famílias dos bairros de Fátima e Pedreira, nesta sexta-feira (26). A cerimônia foi realizada na Escola Municipal Amância Pantoja, no bairro de Fátima, e marcou mais uma etapa do Programa Chão Firme, iniciativa voltada à regularização fundiária urbana.
O título de propriedade é o documento definitivo que garante ao cidadão a posse legítima do imóvel, proporcionando segurança jurídica, acesso a benefícios sociais e o direito à propriedade.
Desenvolvido pela Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), o Programa Chão Firme busca retirar imóveis da informalidade e garantir segurança jurídica para acesso a direitos básicos para famílias de baixa renda.
Durante a cerimônia, o prefeito de Belém, Igor Normando, destacou a importância da entrega dos documentos para as famílias beneficiadas.
Segundo a presidente da Codem, Mariel Mello, com a entrega desta sexta-feira, a atual gestão municipal já ultrapassou a marca de 900 declarações de posse e títulos de propriedade entregues em bairros como Condor, Jurunas, Pedreira, Fátima, Telégrafo, Benguí, Carmelândia, entre outros.
A entrega dos títulos contou com a parceria do Ministério da Gestão e da Inovação, por meio da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do Ministério das Cidades e do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis.
Também participou da solenidade a diretora de Destinação de Imóveis do Ministério da Gestão e da Inovação, Cassandra Maroni. Ela destacou que a regularização fundiária protege as famílias.
Maioria dos títulos destinada a mulheres
Mais de 70% dos títulos entregues nesta etapa foram concedidos a mulheres. De acordo com Mariel Mello, a entrega representa a concretização de um direito fundamental para as famílias.
Entre as beneficiadas está a aposentada Maria de Fátima Sales, de 74 anos, moradora do bairro de Fátima. Ela vive na mesma residência desde a infância, mas nunca havia conseguido regularizar o imóvel.
Outra contemplada foi Valdilene Bitencourt, moradora da Pedreira há 30 anos. Ela conta que recebeu o imóvel de presente, mas a situação nunca havia sido formalizada.
A presidente da Codem explicou que, para obter gratuitamente o título definitivo de propriedade, é necessário estar na posse do imóvel há pelo menos cinco anos, que ele seja o único bem da família, possuir renda de até cinco salários mínimos e residir em um Núcleo Urbano Informal, ou seja, áreas ocupadas de forma desordenada e passíveis de regularização fundiária.
Fonte: Agência Belém
Por: Vivian Carvalho
