Livro paraense ensina o empreendedor a estruturar o contrato antes de abrir uma empresa
Lançamento do advogado Breno Cardoso, o livro Como Fazer um Bom Contrato Social traduz para linguagem simples as decisões que definem o rumo de um negócio.
Advogado e procurador do Estado do Pará, Breno Lobato Cardoso passou anos na Junta Comercial, analisando os contratos que dão origem às empresas paraenses. Agora, a vivência está reunida no livro Como Fazer um Bom Contrato Social, que propõe uma conversa sobre o que compromete e o que protege a vida de quem empreende. Na rotina da Junta Comercial, órgão por onde passa todo negócio que se formaliza no estado, Cardoso acompanhou de perto os erros que mais atrasam a abertura de empresas. Boa parte deles, segundo o especialista, vem de contratos redigidos às pressas, sem que os sócios definam pontos que só se mostram importantes quando surge um problema.
O livro explica, em linguagem acessível, o que costuma ficar de fora dos contratos e pesa no dia a dia. Entre esses pontos estão a divisão dos lucros, o papel de cada sócio e as regras para a entrada e saída de participantes. A obra também trata de situações que raramente são previstas no início e que, sem definição no papel, acabam na Justiça: a retirada de um dos donos, a morte de um sócio e o afastamento de quem não cumpre o combinado. A experiência de Cardoso abrange ainda a escolha do formato da empresa, decisão que antecede o próprio contrato.
O livro compara as opções disponíveis ao empreendedor: MEI, empresário individual, sociedade limitada, sociedade anônima e modelos voltados a startups, mostrando o que muda entre elas em pontos como responsabilidade sobre dívidas, forma de tributação e possibilidade de crescer ou trazer sócios depois. A proposta é permitir que o dono do negócio decida sabendo o que está comprometendo, sem depender apenas de uma consulta especializada.
Segundo o Sebrae Pará, o estado registra 333.723 microempreendedores individuais ativos em 2026. Para Cardoso, boa parte desse público começa a operar sem conhecer as regras que estruturam uma sociedade, informação que costuma ficar restrita a escritórios de advocacia. O livro aproxima esse conhecimento de quem está começando, para que o empreendedor entenda o contrato antes de assiná-lo e reduza a chance de que desacordos futuros virem disputas judiciais.
SOBRE O AUTOR: Com formação em Direito pela UFPA, onde também concluiu o mestrado, MBA em Direito Tributário pela FGV e atuação como árbitro e professor de pós-graduação, Cardoso reúne no livro a experiência da procuradoria e a prática da advocacia empresarial. O resultado é um guia dirigido ao dono do negócio, e não ao profissional do Direito.
Serviço: Como Fazer um Bom Contrato Social. Autor: Breno Lobato Cardoso — advogado, procurador do Estado do Pará, da Junta Comercial do Pará e mestre pela UFPA. Editora Dialética. Prefácio de André Luiz Santa Cruz Ramos.
Fonte: Assessoria
Por: Jéssica Danin
