Wilson Portela Jr: o Certificado Nacional de Registro de Marca é um título de propriedade
Veja, no vídeo neste portal, o que diz o diretor da Gil Marcas e Patentes
O único caminho para se proteger uma MARCA FANTASIA é através da obtenção do Certificado Nacional de Registro de Marca, outorgado pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industria, que é a autarquia federal responsável e pela concessão desse direito.
Veja no vpideo mais detalhes:
Primeira etapa é realizar uma PESQUISA DE VIABILIDADE para verificar se a marca deseja, para o produto ou serviço que deseja assinalar, encontra-se viável ou não para registro.
A segunda etapa é PROTOCOLAR o pedido de registro junto ao INPI. O mesmo tem que passar por toda a tramitação exigida na legislação. Atualmente, toda a tramitação para um pedido de registro de marca no Brasil está durando cerca de 20 (vinte) meses – para os processos em tramitação normal, sem exigências, oposições de terceiros, indeferimento etc.
Em sendo deferido e concedido o registro, a marca terá proteção de 10 (dez anos, para todos o território nacional e, será ESPECÍFICO para o produto ou serviço que foi solicitado no pedido.
Fonte: Gil Marcas e Patentes
