Panorama

Diretor da ANM, José Fernando Gomes Júnior, participa de evento sobre mineração em SP

O Brasil já reconheceu, em diferentes momentos, a importância do ordenamento territorial para a atividade de mineração de agregados. O desafio, historicamente, tem sido transformar esse reconhecimento em políticas públicas permanentes, com continuidade e efetiva articulação institucional.
Foto: Divulgação

José Fernando destaca:  “Participei hoje da mesa-redonda “Ordenamento Territorial: instrumento público vital para a sustentabilidade da mineração de agregados”, durante o 1º Congresso Brasileiro de Agregados, promovido pela ANEPAC, na FIESP.

Agradeço a Fernando Valverde pela mediação e aos colegas de painel pela qualidade e relevância do debate.

A mensagem que procurei destacar é simples: a ANM informa e integra; não zoneia. A União detém a competência sobre os recursos minerais, enquanto os municípios têm a atribuição de ordenar o uso e a ocupação do solo urbano. São competências distintas, que precisam conviver de forma harmônica e coordenada”.

O ponto de conexão entre essas responsabilidades é a informação. Quem planeja e decide sobre o território precisa conhecer a localização das jazidas e seu potencial mineral. Sem essa informação, o planejamento territorial corre o risco de comprometer o aproveitamento de recursos minerais essenciais à sociedade.

Nose Fernando acrescenta: “É importante destacar, ainda, que qualquer iniciativa de normatização por parte da Agência deve observar o devido processo regulatório, com transparência e participação social.

Por isso, o diálogo permanente com estados, municípios, setor produtivo e sociedade é indispensável para avançarmos na construção de soluções equilibradas e sustentáveis”.

O Brasil não precisa apenas reconhecer a importância do ordenamento territorial dos agregados. Precisa transformar esse reconhecimento em uma política de Estado, com continuidade, integração e segurança jurídica.

Fonte: Institucional ANM
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guaranyjr

Guarany Jr - Prof. de Graduação e Pós de Marketing, Jornalismo e Propaganda, Jornalista, Comentarista, Consultor, Administrador, Palestrante - Belém - Pará - Brasil.

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