Diretor da ANM, José Fernando Gomes Júnior, participa de evento sobre mineração em SP

José Fernando destaca: “Participei hoje da mesa-redonda “Ordenamento Territorial: instrumento público vital para a sustentabilidade da mineração de agregados”, durante o 1º Congresso Brasileiro de Agregados, promovido pela ANEPAC, na FIESP.
A mensagem que procurei destacar é simples: a ANM informa e integra; não zoneia. A União detém a competência sobre os recursos minerais, enquanto os municípios têm a atribuição de ordenar o uso e a ocupação do solo urbano. São competências distintas, que precisam conviver de forma harmônica e coordenada”.
O ponto de conexão entre essas responsabilidades é a informação. Quem planeja e decide sobre o território precisa conhecer a localização das jazidas e seu potencial mineral. Sem essa informação, o planejamento territorial corre o risco de comprometer o aproveitamento de recursos minerais essenciais à sociedade.
Nose Fernando acrescenta: “É importante destacar, ainda, que qualquer iniciativa de normatização por parte da Agência deve observar o devido processo regulatório, com transparência e participação social.
Por isso, o diálogo permanente com estados, municípios, setor produtivo e sociedade é indispensável para avançarmos na construção de soluções equilibradas e sustentáveis”.
O Brasil não precisa apenas reconhecer a importância do ordenamento territorial dos agregados. Precisa transformar esse reconhecimento em uma política de Estado, com continuidade, integração e segurança jurídica.






