TCE-PA realizará o Programa Conversando com o Controle Interno em Santarém, em março

O evento é destinado a gestores e servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de profissionais e acadêmicos interessados na administração pública.

Coordenado pelo Conselheiro Corregedor do TCE-PA, Odilon Teixeira, o programa integra o Plano de Capacitação dos Jurisdicionados (PCJ), conduzido pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav).

Aperfeiçoar – Criado por meio da Resolução N. 17.775/2009, de 1º de outubro de 2009, o evento tem o objetivo de aproximar o controle externo exercido pela Corte de Contas e o controle interno presente nos órgãos que prestam contas ao Tribunal, promovendo atividades de aperfeiçoamento dos processos de trabalho, conceitos, normas, jurisprudências e procedimentos relacionados a esses controles.

A abertura será conduzida pelo Presidente da Corte de Contas paraense, Conselheiro Fernando Ribeiro. Em seguida será proferida a palestra “As Políticas Públicas no Estado do Pará”, pela vice-governadora Hana Ghassan. A palestra de encerramento será apresentada pelo Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, corregedor do TCE-CE e Vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), sobre o tema “Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas”.

A Unidade de Santarém atende três Regiões de Integração no Oeste do estado, totalizando 29 municípios: Baixo Amazonas (Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa); Xingu (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu); e Tapajós (Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão).

TCE Cidadão – Paralelamente, serão realizadas ações do Programa TCE Cidadão em outros municípios da região. As palestras abordam cidadania, controle social e o papel do Tribunal.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no hotsite do evento

https://www.tcepa.tc.br/cci_santarem_2026/

Interessados também podem procurar a Unidade Regional do TCE-PA em Santarém, localizada na Travessa Luiz Barbosa, 962, bairro Caranazal ou entrar em contato pelo telefone (93) 3522-1395.

Confira a programação:

Dia 16/03

8h – Credenciamento

9h – Abertura

10h – Palestra de Abertura: As Políticas Públicas no Estado do Pará

Hana Ghassan Tuma – Vice-Governadora do Estado do Pará

11h – Palestra: Educação, Saúde e Receita Pública: desafios e perspectivas no Estado do Pará

Ricardo Nasser Sefer – Secretário de Estado de Educação

Ualame Fialho Machado – Secretário de Estado de Saúde Pública

René de Oliveira e Sousa Júnior – Secretário de Estado da Fazenda

12h – Almoço (intervalo)

14h – Palestra: Licitações e Contratos Administrativos como Instrumentos das Políticas Públicas

Julival Silva Rocha – Conselheiro Substituto do TCE-PA

15h – Palestra: As Políticas Públicas e o Sistema Orçamentário Brasileiro

Alberto Vieira de Souza Júnior – Assessor de Conselheiro do TCE-PA

16h – Palestra: Controle Interno Contemporâneo: prevenção e gestão de riscos

Vanessa Rocha – Auditora de Controle Externo – Auditora Interna do TCE-PA

Dia 17/03

9h – Palestra: Constitucionalidade na Gestão Pública: procomo evitar vícios em leis e atos que geram apontamentos do controle externo

Isabela Pinto Figueiredo – Auditora de Controle Externo – Gerente de Fiscalização do TCE-PA

10h – Palestra: Despesa Pública: da autorização ao pagamento

Antônio Carlos Sales Ferreira Junior – Diretor Regional de Representação do TCE-PA em Santarém

11h – Palestra: O Papel Constitucional dos Tribunais de Contas no Aperfeiçoamento do Controle Interno

Arildo da Silva Oliveira – Auditor Federal de Controle Externo do TCU

12h – Palestra de Encerramento: Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas

Edilberto Carlos Pontes Lima – Conselheiro Corregedor do TCE-CE – Vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB.

Fonte: Ascom/TCE-PA