O congresso tem como homenageado o saudoso jurista brasileiro Heráclito Sobral Pinto, patrono da advocacia brasileira, autor da celebre frase “A advocacia não é profissão para covardes”. Ainda, na cerimônia de abertura do conclave, será oficialmente anunciada a criação do INSTITUTO SOBRAL PINTO (ISP), pelo advogado Carlos Alberto Sobral Pinto, neto do grande homenageado e patrono do Congresso, um dos maiores exemplos de seriedade, ética e moral na difícil profissão de advogado, e que combateu duas ditaduras na defesa dos direitos humanos, a de Vargas, em 1937, e a dos militares, em 1964. A cerimônia oficial de fundação do Instituto Sobral Pinto (ISP) ocorrerá no mês de agosto, no Rio de Janeiro, em grande festa.
Silvio Meira e Sobral Pinto foram grandes amigos, com admiração recíproca na advocacia e na academia. Na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB NACIONAL), no Rio de Janeiro, há um quadro à óleo com o retrato de Sobral Pinto, obra esta que foi pintada por Silvio Meira e doada ao IAB, em uma demonstração de respeito à importância de Sobral Pinto ao direito brasileiro.
Ainda, no mesmo Instituto dos Advogados Brasileiros, Silvio Meira recebeu a maior comenda jurídica do país, o “Prêmio Teixeira de Freitas”, outorgado a ele pelo IAB em 1971, e Sobral Pinto, a mesma comenda, no ano seguinte, em 1972.
Uma história de grande amizade que dois Institutos resgatam, através dos seus dois netos, os advogados André Meira e Carlos Alberto Sobral Pinto, presidentes do ISM e do ISP, respectivamente. Ambos os Institutos irão trabalhar em conjunto, promovendo o direito brasileiro pelo mundo afora.
A conferência magna do congresso será do professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, catedrático e diretor da Faculdade de Direito. Haverá, também, o lançamento da obra “Neurodireitos e infância digital: proteção jurídica em tempos de algoritmos”, cuja autora é a advogada Flávia Figueira, professora da Unama, mestra e doutoranda em direito pelo Unicuritiba.
Lisboa será pequena para a festa no XII Congresso Luso-Brasileiro de Direito do ISM, reunindo os maiores criminalistas do Brasil e da Europa, debatendo os desafios do direito penal, com grande comitiva do Pará, com a presença maciça da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), e os advogados Humberto Boulhosa, Antônio José e Paula Mattos, o promotor e professor da Unama, Frederico Oliveira, e do Brasil, a exemplo do advogado Antônio Carlos Almeida Castro (Kakay), que falará no painel do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB NACIONAL), cuja presidente, Rita Cortez, também é presença confirmada.
