Posicionamento social: Defensor João Paulo à frente do trabalho em beneficio da população

À frente da Defensoria Pública do Pará, o defensor chefe João Paulo Lédo tem comandado uma série de ações de cidadania ao longo de seus dois mandatos.

Desta vez, será o Mutirão de Agendamentos, que ocorrerá sábado, dentro de uma grande programação do Governo do Estado no Icuí-Guajará, em Ananindeua. O Mutirão é uma uma parceria entre a Defensoria, a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania e a Polícia Civil.

Além dos agendamento para atendimento com defensores públicos, a programação, em Ananindeua, contará com serviços gratuitos de emissão de documentos, atendimento jurídico, orientação jurídica sobre violência de gênero e roda de conversa. A ação inicia às 8h, na Rua Santa Fé com Estrada do Guajará.

 

Garantir a defesa jurídica à população de todo o Estado tem sido uma meta de João Paulo Lédo na Defensoria Pública, que hoje já tem presença em 102 municípios do Pará, um crescimento de mais de 100% em suas duas gestões como defensor geral.

Além das sedes municipais, são realizadas também ações de Itinerância.Uma delas foi em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), a Defensoria realizou uma grande ação de cidadania e acesso à justiça na comunidade quilombola Vila de Umarizal, no município de Baião, nordeste paraense. Ao todo, foram realizados 901 atendimentos.

A ação ofereceu uma gama de serviços à comunidade, com destaque para emissão de documentos e orientação jurídica.

Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a Defensoria Pública também ofereceu orientação jurídica gratuita à população.

O defensor público geral, João Paulo Lédo, reforçou a importância da parceria interinstitucional para atendimento ao público. “É imprescindível a parceria entre as instituições para reforçar a presença legal do Estado e trazer visibilidade e garantia dos direitos mais básicos das comunidades quilombolas, principalmente no Dia da Consciência Negra, onde trazemos ações afirmativas no combate ao racismo”.

 

Mais recentemente, entre os dias 21 e 23 de novembro, a A Defensoria, por meio do Núcleo Regional do Tapajós, realizou uma ação itinerante de acesso à justiça no município de Trairão, sudoeste do Pará, que percorreu comunidades rurais e indígenas.
Ao todo, foram realizados 192 atendimentos. A Itinerância teve parceria do Governo do Estado, por meio do Núcleo Regional de Justiça, e da Câmara Municipal de Trairão. Entre os serviços oferecidos estavam solicitação de segunda via de registro civil de nascimento e ações judiciais nas áreas de registros, divórcio, alimentos e reconhecimento de paternidade, além de consultas e orientação jurídica.