Experiência profissional: Paraguassú Éleres é o novo integrante do escritório Fonseca Brasil

Um dos mais competentes profissionais, em sua área, no Brasil, Paraguassú Éleres, acaba de ingressar no elenco de profissionais do escritório de advocacia Fonseca Brasil. Leia, na íntegra, a entrevista sobre sua contratação pelo Fonseca Brasil.

 

1-   Conte-nos em ordem não cronológica algum fato marcante da sua trajetória como topógrafo ou de advogado de direito Agrário?  

 

Em verdade sou Agrimensor e Geomensor. A Topografia é apenas parte disso. Dentre tantos outros, fato marcante nessa trajetória deu-se na campanha da Constituinte, em 1988.  O saudoso mestre Otavio Mendonça fazia palestra e pugnava pela criação da Justiça Agrária. Eu ponderei tratar-se de matéria que envolve, além do Direito, conhecimentos de Topografia, Geodésia, Cartografia, e outra ciências exatas e que as faculdades nem lecionavam Direito Agrário, e muito menos Direito Fundiário. Ele apontou-me o dedo e disse: “Tu, Paraguassú, tu serás professor desses juízes” … E pela graça de Deus a profecia se concretizou.

 

 

 

Em 1831 foi criada a Lei do Terreno de Marinha com jurisdição federal  numa faixa de 33 metros de terra seca, mas só em 1832 foi dada a referência geográfica, topográfica, da implantação no solo, que deveria ser medida a partir da Linha do Preamar Médio ocorrido em 1831, que afeta as terras litorâneas pelo efeito diuturno das marés, até 5cm de altura, o que é difícil identificar. Por outro aspecto, o nível do mar se eleva 30cm por século e assim, de 1831 até nossos dias o mar subiu 60cm e submergiu essa faixa de terras. Em palestra que fiz no Senado Federal e na Câmara de Deputados, mostrei aos parlamentares que não existe mais Terreno de Marinha no Brasil, pois está submerso, o que pode ser provado por estudos geofísicos.  Tramitam no Congresso Nacional Projetos de Emenda Constitucional de extinção do instituto jurídico do Terreno de Marinha.

 

 

3-  Em 2022 você completará 83 anos e sem dúvida vc é a maior referência no Estado do Pará em direito agrário e sem dúvida está entre os mais importantes do Brasil. O que lhe move em termos profissionais? 

 

É verdade. Em março de 2022, se tudo correr bem como está correndo,  completarei 83 voltas em torno do Sol. Vale considerar que existem vários profissionais no Pará e no Brasil (dentre eles, meu amigo Edson Fachin) que são referência na matéria, e com alguns deles aprendi muito do que exerço como profissional e professor. Meu pai biológico era topógrafo em Alenquer, mas dele não herdei a profissão pois bem cedo voou para a Eternidade, mas tive o privilégio de ser criado pelo Juiz de Direito e depois Desembargador Dr. João Bento de Souza, e no curso da vida, como ator de teatro amador e de televisão, tive contato com muitos juristas que me mostraram o caminho do Direito, e aos 39 anos entrei para a faculdade, após cerca de 18 anos atuando como Agrimensor (inclusive na África) onde os casos jurídicos de legalidade de terras eram, e são, frequentes. 

 

 

O convite foi uma honra para mim e na medida do possível pretendo contribuir com a experiência de meus 60 anos como Agrimensor e 30 como Advogado, como Defensor Público e professor de Direito Fundiário, mas certamente aprenderei mais com esse grupo de profissionais que espelha a capacidade de atuação judicial da gente do Norte.

 

 

 

Acompanho esse crescimento desde os anos 70, com a construção da Transamazônica que avançou terra adentro pela Amazônia, em especial no Pará, da mesma forma como ocorreu em 1960 com a Belém-Brasília, e nesses dois momentos históricos a procura de terras num estado que não tinha e ainda não tem um cadastro fundiário completamente organizado, a implantação de grandes projetos do Agronegócio, bem com os de Mineração, nos quais também atuei, correm o risco de enfrentar demandas judiciais, tanto de ordem dominial ou de ordem geográfica da exata posição topográfica da terra, e disso tive conhecimento em 1972 ao coordenar a  equipe da Secretaria de Agricultura – SAGRI, na execução do Cadastro Fundiário na mesopotâmia dos rios Araguaia e Xingu.

 

 

 O princípio de que “Basta Amor e Humor, que o resto vem sem dor” tentei mostrar a meus cinco filhos, os quais, junto com minha mulher, são o Sol da minha vida. Sem amor nada é perfeito. Amor ao próximo. Amor à Natureza. Amor à Vida. Amor à humanidade. Amor exemplar do católico Sobral Pinto que pediu ao STF que aplicasse em favor de seu cliente, o comunista Luiz Carlos Prestes, a Lei de Proteção aos Animais. Amor e Humor de Millôr Fernandes. Amor à perfeição verbal de Graciliano Ramos para quem “escrever é cortar palavras”. Acho essencial o Humor nas relações humanas, o que enseja conhecer as pessoas.  Em rápida lembrança digo que Juscelino Kubistchek, Fernando Henrique Cardoso e o nosso ex-governador Almir Gabriel eram pessoas de humor, e atualmente, no Vaticano, há uma pessoa de exemplar amor e humor a quem o repórter comentou que pela primeira vez fora eleito um Papa da América do Sul  e  ele  respondeu : “O Papa é argentino mas Deus é brasileiro”. 

 

 

 Creio ser de um dos Santos da Igreja Católica a recomendação de não nos preocuparmos com os problemas da vida pois no dia seguinte, pela manhã, o Sol sempre fluirá no céu.