1° Mutirão de Conciliação realizado pelo 1° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Santarém, em parceria com a cooperativa Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi Grandes Rios MT/PA) contabilizou mais de R$ 1 milhão em acordos. De 2 a 6 de maio, o Cejusc realizou audiências de conciliação a fim de solucionar conflitos pré-processuais que têm como parte associados(as) e a cooperativa.
Após notificados, 13 associados(as) optaram por comparecer ao Cejusc de Santarém, dos quais 11 formalizaram acordos, sendo dois não efetivados. O montante destas composições foi de R$ 421.920,39, com o percentual de êxito de 84,62% nas audiências realizadas. Outros(as) 17 associados(as) compareceram à agência da cooperativa para realização da composição do débito, o que totalizou a receita de R$ 586.221,47. Até o final da semana, o valor dos acordos totalizou R$ 1.008.141,86.
O mutirão foi coordenado pela juíza Karise Assad, coordenadora do Cejusc. As audiências de conciliação e mediação envolveram associados(as) com pendências financeiras, relacionadas a cartões de crédito, empréstimos e cheque especial. O(a) conciliador(a) atua na ocasião facilita o diálogo entre os (as) interessados(as), denominados desta forma ao invés de partes.
Cejuscs – São unidades do Poder Judiciário às quais compete, preferencialmente, a realização das sessões de conciliação e de mediação a cargo de conciliadores e mediadores devidamente capacitados nas práticas de autocomposição, bem como o atendimento e a orientação aos cidadãos que possuem dúvidas e questões jurídicas.
foram originados de experiências anteriores, entre elas a Lei dos Juizados de Pequenas Causas (Lei nº. 7.244/1984), posteriormente aprimorada pela Lei dos Juizados Especiais (Lei nº. 9.099/1995).
Essas experiências, além de trazerem a mediação para o processo, permitiram a utilização tanto desse método quanto o da conciliação, em fase anterior à propositura da ação (fase pré-processual), evitando a judicialização de conflitos.
As principais atribuições dos CEJUSCs estão relacionadas a realização das sessões e audiências de conciliação e de mediação a cargo de conciliadores e mediadores, bem como o atendimento e a orientação aos cidadãos que possuem dúvidas e questões jurídicas .
Fonte: Coordenadoria de Imprensa/TJPA
