Depois de Abel Figueiredo, primeira cidade paraense a receber um Ponto de Inclusão Digital (PID), em novembro de 2022, o município de Santa Cruz do Arari, na ilha do Marajó, terá instalado o segundo PID pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará em parceria com a Prefeitura Municipal.
Para a instalação do projeto, no Termo Judiciário, foram considerados aspectos importantes com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços do Judiciário paraense para comunidades que se encontram distantes dos Fóruns de suas Comarcas.
A cerimônia acontecerá na terça-feira, 6, e terá a presença dos juízes auxiliares da presidência do TJPA, Silvio Cesar dos Santos Maria e Charles Menezes Barros, representantes das prefeituras de Santa Cruz do Arari e de Cachoeira do Arari e demais autoridades presentes.
Sempre em parceria com as prefeituras municipais, a ação resulta em mais uma nova etapa do projeto Justiça sem Fronteiras desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Pará Pai d´égua, coordenado pelo juiz Charles Menezes Barros, que disponibiliza um espaço acessível e humanizado, onde a população usufrui de conforto para participar de atos processuais, bem como durante a obtenção de informações processuais em localidades onde o Fórum ainda não existe. Um servidor, cedido pela prefeitura municipal, ficará dedicado para atuar no PID de Santa Cruz do Arari
O Pará possui 1.245.870,704 Km², 144 municípios, aproximadamente 9 milhões de habitantes. O Judiciário possui 113 Comarcas no Estado.
Inclusão
A instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) surgiu a partir da Recomendação nº 130/2022 do CNJ, que orientou aos tribunais que envidem esforços a criação de espaços que permitam, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa/Departamento de Comunicação-TJPA
