O Instituto Sílvio Meira está completando 10 anos. Conferências, exposições e homenagens marcam a passagem do grande evento jurídico e cultural em Belém.
O professor, advogado e jurista André Meira, presidente do ISM, concedeu entrevista exclusiva, a este Portal, sobre os 10 anos de atuação do Instituto. André Meira destaca importantes realizações da entidade. Leia, na íntegra, a entrevista com o presidente do ISM.
1. Fale um pouco da história do Instituto
R- O ISM nasceu de uma ideia conjunta com o professor Eduardo Vera Cruz, em Lisboa, quando regressei ao Brasil do Mestrado em 2012, para homenagear a vida e a obra de um dos maiores juristas brasileiros, o saudoso professor Silvio Augusto de Bastos Meira. No dia 13 de setembro de 2013, fundamos o Instituto com o I Congresso Luso Brasileiro, de Direito, no Hangar Centro de Convenções, reunindo grandes nomes de Portugal e do Brasil. Naquela ocasião, demos posse aos primeiros membros e, durante os anos seguintes, continuamos a realizar as edições do Congresso Luso Brasileiro de Direito, tanto em Belém quanto em Lisboa. Com a ajuda dos amigos e amigas que abraçaram nosso projeto, chegamos esse ano na X edição do Congresso Luso Brasileiro de Direito, além dos Congressos em Paris (2ª edição), Roma (4ª edição) e do II Simpósio de Direito Amazonico, que será realizado no dia 27 de outubro, em Belém. Ainda no ambiente acadêmico, criamos o Boletim jurídico Silvio Meira e a Revista Jurídica do Instituto, intitulada “Digesto”, já em 4ª edição, além dos recentes Boletins Jurídicos de Direito Civil, Direito Digital e Tecnologia e Direito Ambiental, das Cátedras Zeno Veloso, Luiz Paulo Malcher e Otávio Mendonça.
2. Quais as realizações do Instituo nestes 10 anos?
R- Inúmeras. As dez edições do Congresso Luso Brasileiro de Direito, as três edições do Congresso Ítalo Luso Brasileiro em Roma, as duas edições do Congresso Franco Brasileiro em Paris, os inúmeros simpósios e encontros realizados em diversos Estados da Federação em parceria com grandes instituições e universidades, além da visita oficial do ISM na Organização Mundial do Comércio em Genebra, sempre homenageando um jurista paraense em todas as nossas realizações (Egydio Salles, Zeno Veloso, Arnaldo Meira, Aderbal Meira Mattos, Clóvis Malcher, entre outros). Criamos também as XVI Cátedras de Investigação Científica, além do Prêmio Silvio Meira (a maior comenda do Instituto, entregue anualmente) e do Prêmio Myrthes Gomes de Campos (entregue a uma Advogada e Jurista, Mulher Paraense). Fundamos, também, a Biblioteca Silvio Meira na Universidade da Amazônia, a Escola Superior do Instituto Silvio Meira (ESISM), bem como o projeto social ISM nas Escolas que já visitou mais de 20 escolas públicas, inclusive no Interior do Estado, levando conferências aos alunos de Ensino Médio. Durante a pandemia, o Instituto realizou mais de 30 Lives abordando temas da atualidade, com grandes juristas da Europa e da América Latina, entre eles o ex-Presidente da República Michel Temer, além das Lives históricas, abordando a vida e a obra dos saudosos juristas paraenses que dão nome a cada uma das Cátedras de investigação científica do ISM. Da mesma forma, o ISM reeditou seis obras escritas pelo professor Silvio Meira, em parceria com grandes editoras brasileiras (Instituições de Direito Romano, pela Editora IASP, A Lei das XII Tábuas, pela Editora Madamu, Direito Tributário Romano, pela Editora UFPA, as biografias de Teixeira de Freitas e Clóvis Bevilacqua, assim como o Processo Civil Romano, pela Editora Arraes). Ainda, o selo ISM está presente em diversas obras publicadas, por vários de seus membros, como apoio cultural, inclusive em obras infantis.
3. Qual a programação em comemora aos 10 anos do ISM?
Durante o ano de 2023, o ISM realizou o X Congresso Luso Brasileiro em Funchal na Ilha da Madeira, nos dias 30 e 31 de março, realizará o IV Congresso em Roma, dias 02 e 03 de outubro e o II Simpósio de Direito Amazônico, dia 27 de outubro, no TJE. Além disso, publicará a 4ª edição da sua revista jurídica que homenageará o saudoso professor Arnaldo Meira, além de mais uma reedição de uma obra escrita por Silvio Meira, agora o “Processo Civil Romano”. Será, também, realizado um evento no dia 13 de setembro, aniversário de fundação do Instituto, no Centro Cultural Palacete Faciola, com as conferências de Milton Nobre e Clóvis Malcher Filho, quando será entregue o “Diploma Augusto Meira” de honra aos 10 anos aos fundadores, bem como o “Premio Silvio Meira” post mortem ao saudoso jurista Sérgio Couto, e, no dia 14 de setembro, mais um evento em parceria com o Museu da UFPA, quando será apresentado o restauro do quadro à óleo de Teixeira de Freitas, pintado por Pastana nos anos 30, com a curadoria e patrocínio do ISM. Também como parte das comemorações, foi apresentado um projeto de lei ao plenário da Câmara Municipal de Belém, através do Excelentíssimo Vereador Mauro Freitas, com o objetivo de declarar o ISM como “de Utilidade Pública”, projeto já aprovado, devendo ser a lei sancionada pelo prefeito, em breve. Lançamos, também, os Boletins Jurídicos de Direito Civil, Direito Digital e Tecnologia e Direito Ambiental, das Cátedras Zeno Veloso, Luiz Paulo Malcher e Otávio Mendonça. Mais sete boletins já estão em curso, de mais sete cátedras do ISM. E em 2024, já estamos preparando o I Congresso Brasil Germânico de Direito do ISM, que será realizado em Frankfurt, no mês de abril. Toda a história do Instituto, assim como as Lives da Pandemia e os Boletins estão registradas e podem ser acessados no Portal Institucional www.institutosilviomeira.net.br Foram 10 anos dedicados à cultura, à divulgação do Pará pelo mundo a fora e à Pátria.
Fonte: Ascom/ISM
