Eleições 2026: redistribuição do horário eleitoral gratuito para o cargo de senador ocorrerá nesta segunda-feira (24)
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realiza nesta segunda-feira (24), às 8h30, uma reunião com representantes dos partidos, federações e coligações que possuem candidaturas ao cargo de senador nas Eleições Gerais de 2026.
O encontro será realizado na sede do Tribunal, em Belém, e terá como objetivo a redistribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o cargo de senador.
A medida ocorre após uma alteração na composição das candidaturas ao Senado, devido à apresentação de uma candidatura individual ao cargo de senador pelo partido Federação Renovação Solidária (25 – PRD / 77 – Solidariedade).
A distribuição do horário eleitoral gratuito havia sido realizada anteriormente pelo TRE do Pará, durante audiência pública ocorrida no dia 19 de agosto, para os cargos de governador, senador, deputado federal e estadual. Com a alteração, será feita uma nova distribuição, desta vez exclusivamente para o cargo de senador.
A divisão do horário eleitoral gratuito segue os critérios previstos na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). O tempo é distribuído entre partidos, federações e coligações com candidaturas, conforme as regras estabelecidas pela legislação.
Também são definidos os critérios para a ordem de veiculação da propaganda em rede no primeiro dia. No primeiro turno das Eleições 2026, o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão vai ocorrer de 28 de agosto a 1º de outubro.
Fonte: Ascom/TRE-Pará
