Simples Nacional será destaque nas Ações do Feirão do Imposto que completa 20 anos
Em 2022, o Conselho de Jovens Empresários (Conjove) da Associação Comercial do Pará (ACP) celebra 20 anos de Feirão do Imposto, tendo como um dos principais temas o Simples Nacional: uma modalidade de tributação que favorece as micro e pequenas empresas.
Este regime simplifica as obrigações tributárias acessórias, ou seja, é menos burocrático, e unifica todos os impostos incidentes sobre a empresa em uma única alíquota (percentual). A alíquota é definida pelo patamar de faturamento da empresa, sendo que quanto maior for o faturamento maior será a alíquota.
Outro ponto importante levantado pela juventude empresarial paraense está ligado à inflação, que corresponde ao aumento do preço dos produtos e serviços no mercado. Nos últimos anos, inflação tem sido cada vez mais crescente, ou seja, houve uma redução do poder de compra do consumidor e, consequentemente, do consumo.
De acordo com a última atualização das tabelas do Simples Nacional, ocorrida em 2018, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA do IBGE), que mede a inflação oficial do país, no acumulado de janeiro/2018 até abril/2022 fechou em 28,46% – o que representa que o consumidor perdeu quase 30% do seu poder de compra.
CONSCIENTIZAÇÃO
Estes e outros assuntos serão abordados no Feirão do Imposto, que em Belém, terá ações no período de 25 a 29 de maio, e contará com a participação de todos os shoppings da capital paraense. O movimento, encabeçado pela a Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) terá programação em mais de 100 cidades brasileiras – todas com o objetivo de conscientizar a população em geral a respeito da carga tributária brasileira; capacitar a sociedade em geral para a compreensão das discussões envolvendo a temática tributária; realizar ações com impacto social, que demonstrem claramente o reflexo da tributação no cotidiano da população brasileira.
DADOS – Nos quatro primeiros meses deste ano, cerca de um trilhão de reais foram pagos pelos contribuintes brasileiros aos cofres públicos a partir de impostos. A cifra, que já é vultuosamente representativa, ganha mais expressividade quando se avalia a eficiência na aplicação destes recursos em serviços públicos, como saúde, educação e segurança, sobretudo. O binômio “arrecadação tributária” versus “aplicabilidade em políticas públicas”, que ganhou maior notoriedade nas últimas semanas, em virtude das consecutivas altas nos preços dos combustíveis, algo que impacta toda a cadeia produtiva e a economia brasileira. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) se colocado na ponta do lápis, o contribuinte vai perceber que, na média mensal de contas pagas pelos consumidores no País, metade do que é gasto tem como destinação os impostos.
PROGRAMAÇÃO
A programação contará com ações de conscientização fiscal envolvendo palestras sobre a temática tributária, venda de produtos “sem imposto” e exposições nos shopping centers da Região Metropolitana. O ponto alto do evento acontece no dia 28 de maio, quando ocorre o “Dia D”, oportunidade em que ocorre a tradicional venda de produtos “sem imposto”, isto é, com descontos que simulam a ausência de carga tributária no preço final dos produtos, com destaque especial a já tradicional venda de gasolina sem imposto.
Por Monique Costa
Ascom/Conjove
