Parceria entre Sistema OCB/PA e SEMAS por meio da Matriz da Cooperação amplia oportunidades para cooperativas acessarem recursos de compensação ambiental
Transformar oportunidades em investimentos concretos para quem produz e movimenta a economia do Pará. Esse é o objetivo do Sistema OCB/PA, que articulou por meio do Programa BIOCOOP, uma parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAS), para o fortalecimento institucional da cooperativa extrativista COOPAFLORA, no município de Oriximiná.
A iniciativa integra o âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a SEMAS/PA e o Sistema OCB/PA, e está relacionada às ações da DGFLOR/Sagra/SEMAS vinculadas às condicionantes da concessão florestal da Paru Florestal, empreendimento responsável pelo repasse de notebooks, microfones e outros equipamentos para produção audiovisual e marketing da cooperativa.
Essa atuação está alinhada à Lei Estadual nº 5.887/1995, que institui a Política Estadual do Meio Ambiente e estabelece, entre seus objetivos, a promoção do desenvolvimento econômico-social em compatibilidade com a conservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico, respeitando as peculiaridades, limitações e carências locais, visando ao bem-estar da coletividade.
A ação está vinculada a Matriz da Cooperação, ferramenta de articulação estratégica e institucional desenvolvida pelo Sistema OCB/PA, com o apoio da Nós Soluções Sustentáveis para conectar cooperativas paraenses a parceiros estratégicos, órgãos públicos, fundos de investimento e empresas privadas, que funciona como uma via de mediação entre instituições e cooperativas para aproximar demandas do setor de oportunidades de apoio e investimento.
A parceria busca contribuir para o fortalecimento da estrutura operacional das organizações cooperativistas, criando melhores condições para o desenvolvimento de suas atividades. Nesse contexto, os recursos de compensação ambiental representam uma oportunidade de investimento. A aquisição de equipamentos contribui para melhorar processos produtivos, ampliar a capacidade operacional e proporcionar melhores condições de trabalho às cooperativas beneficiadas.
“Do meu ponto de vista, enquanto analista ambiental das Ciências Sociais, atuar na mediação, no monitoramento e na articulação entre Estado, empreendimentos e organizações sociais representa um arranjo institucional eficiente e capaz de gerar resultados concretos. Essa experiência demonstra que é possível transformar obrigações do licenciamento ambiental em oportunidades de investimento no ordenamento territorial, na bioeconomia e no fortalecimento social, ampliando a capacidade das organizações locais de atuar na conservação da floresta e da biodiversidade”, avalia Rafaela Cunha, representante da DGFLOR/Sagra/SEMAS.
Para o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol, a articulação entre o setor público e o cooperativismo é fundamental para que as necessidades das organizações sejam consideradas na construção de iniciativas capazes de gerar resultados concretos para a economia e para as comunidades paraenses.
“Nosso papel é representar as cooperativas e construir pontes entre suas necessidades e as oportunidades existentes. A parceria com a SEMAS, por meio do Matriz da Cooperação, demonstra a importância da articulação institucional para viabilizar investimentos que fortaleçam as cooperativas, ampliem sua capacidade de atuação e contribuam para o desenvolvimento do Pará”, destacou o presidente.
Entre as cooperativas já contempladas pela iniciativa estão a COASP, no município de Curionópolis e agora a COOPAFLORA, instituições que poderão ampliar suas condições de atuação a partir do acesso aos equipamentos entregues na parceria. “O acesso a esses equipamentos é fundamental para fortalecer nossas atividades e mostrar a capacidade de trabalho da nossa cooperativa”, declarou Daiana, presidente da COOPAFLORA.
Um dos pontos centrais para as cooperativas acessarem os programas, é o alinhamento com o Sistema OCB/PA por meio da Matriz da Cooperação, além de atender aos demais requisitos técnicos, administrativos, ambientais e legais eventualmente estabelecidos para cada ação. O atendimento a esse requisito, contudo, não representa garantia automática de recebimento de recursos, uma vez que a concessão do apoio depende da análise e da aprovação dos órgãos responsáveis, bem como da disponibilidade de recursos e do cumprimento das exigências aplicáveis.
A orientação é que a cooperativa mantenha seu vínculo com o programa e busquem informações junto ao Sistema OCB/PA sobre os procedimentos necessários para apresentar suas demandas e acompanhar as oportunidades disponíveis.
Fonte: Sistema OCB/PA
Por: Marciélen Souto
